Ele voltou: Justiça revoga suspensão do Telegram no Brasil

Após praticamente 3 dias da suspensão determinada pela Justiça Federal do Espírito Santo, o Telegram já está ativo novamente no Brasil. O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, suspendeu parcialmente neste sábado (29) a liminar anterior que deu origem ao bloqueio do app no território nacional.

Segundo o desembargador, a decisão de suspender o app no Brasil “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”. O restabelecimento do funcionamento do app no Brasil está acontecendo de forma gradual. Consultamos o acesso ao Telegram antes do fechamento desta matéria no Rio de Janeiro, e o app já estava ativo.

A nova liminar mantém a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância no Espírito Santo, dado o descumprimento do fornecimento de dados que poderiam contribuir com a investigação sobre um ataque ocorrido no ano passado a uma escola em Aracruz, Espirito Santo. 4 pessoas foram mortas e outras 12 ficaram feridas. O Telegram alega que é tecnicamente impossível cumprir o pedido em sua totalidae.