A câmara dos deputados aprovou na terça-feira (19) por 323 votos a favor, 125 contra e 5 abstenções uma Media Provisória (MP) 668/15 destinada a aumentar as tributações das contribuintes PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as importações. Subindo de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9.65% respectivamente
O aumento afeta diretamente os produtos importados, que incluem cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários.
A medida que ainda é provisória será analisada pelos pelos parlamentares que poderão sugerir alterações, podendo até alterar o que já foi aprovado.
Segundo os deputados que votaram a favor a medida serve para que a indústria nacional possa concorrer com os produtos internacionais.
Esse aumento teve como objetivo compensar uma decisão estabelecida em 2013 do Supremo Tribunal Federal que na reduziu as taxas sobre importados e consequentemente aumentou o nível de competitividade com os produtos nacionais.
Vale lembrar que noticiamos em janeiro o aumento que o governo já havia realizado no IOF e nos impostos dos produtos importados. Recomendo que você leia a excelente matéria do G1 sobre esse novo aumento que trata detalhadamente sobre mais esse aumento em nosso país.
