É bem possível que, a partir de 2023, o Banco Central aceite taxar compras importadas através de lojas como Shopee e AliExpress. Na manhã desta quinta-feira (5), em sabatina no Senado Federal, o economista Renato Dias de Brito Gomes, indicado para ser o diretor do BC, lamentou que as plataformas de varejo estrangeiras não paguem impostos no Brasil.
Ele disse: “É lastimável para o país que plataformas tenham acesso ao nosso mercado basicamente sem tributação”.
Tributação para plataformas de varejo estrangeiras
O economista Brito Gomes é um dos principais cotados para assumir a cadeira de diretor de Organização do Sistema Financeiro. O mandato do diretor atual, o também economista João Manoel Pinho de Mello, acaba no final do ano. Caso você não saiba, a Organização do Sistema Financeiro é o departamento responsável por analisar e autorizar adesões de novas empresas no Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP) e também monitora o sistema de pagamentos Pix.
Durante a sabatina no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) questionou o economista sobre as isenções tributárias das quais as varejistas estrangeiras gozam atualmente. Ele respondeu dizendo que é necessário dar uma resposta para taxar compras internacionais e que atualmente isso não ocorre por causa de “brechas tributárias”. Para Brito Gomes, este assunto é considerado “relevante e que certamente tem de ser resolvido”.
Fernando Bezerra, que atuou como relator na nomeação de Brito Gomes, indagou se seria possível haver uma parceria entre instituições de pagamento e o estado brasileiro para viabilizar a tributação de produtos estrangeiros. O economista respondeu que acha mais do que justo que essas instituições possam colaborar para a “fiscalização tributária” sobre essas vendas.
Entretanto, Brito Gomes ponderou que a tributação sobre pagamentos de compras feitas nas plataformas estrangeiras pode ter uma repercussão negativa. Além disso, essa medida pode “atrasar uma agenda muito importante para o Banco Central”.
De qualquer forma, o Ministério da Economia já está trabalhando em uma Medida Provisória (MP) que vai alterar como os impostos são cobrados em compras importadas. Essa medida com certeza afetará lojas como AliExpress, Shopee, Mercado Livre, Wish e Shein.
Sobre o mercado de criptomoedas
O economista também possui opiniões um tanto quanto polêmicas no que diz respeito ao mercado de criptomoedas. Para ele, toda e qualquer operação envolvendo moedas virtuais deveria ser rastreável. O objetivo é impedir o “financiamento ao terrorismo”. Ele também defende que a regulamentação de corretoras de criptoativos seja feita com o intuito principal de combater a lavagem de dinheiro.
O futuro diretor do Banco Central também disse que a autoridade monetária máxima no Brasil deve promover a educação financeira sobre ativos digitais. “É preciso que o consumidor saiba o que está fazendo quando ele comercializa criptoativos. Ele não funciona como seguro para as oscilações de renda.”, explicou o economista.
Quem é o economista Brito Gomes?
Renato Dias de Brito Gomes foi indicado para ser diretor do Banco Central pelo próprio presidente da instituição, Roberto Campos Neto, e também pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele é Bacharel em Economia pela PUC-Rio.
O economista, inclusive, tem bastante experiência no campo da tecnologia. Por exemplo, ele já foi economista-pesquisador do Google e também atuou como consultor antitruste do Facebook. Além disso, ele ajudou a construir o formato de leilões utilizados pelos sistemas de publicidade digital, como Google AdSense e Facebook Ads.
Sem falar que ele participou em estudos feitos pela Gates Foundation sobre a interoperabilidade de meios de pagamento pelo celular. Ou seja, o cara realmente tem bastante conhecimento na área.