A Austrália virou o primeiro país a colocar em prática uma das leis mais rígidas do mundo quando o assunto é criança e internet. Quem tem menos de 16 anos não pode mais ter conta no TikTok, Instagram e outras plataformas do tipo. A penalidade para as empresas que não cumprirem? Multas de até 49,5 milhões de dólares australianos — algo em torno de R$ 179 milhões.
O governo de Anthony Albanese vendeu a medida como uma virada de chave na proteção digital: menos cyberbullying, menos exploração, menos golpe. A Malásia já avisou que pretende seguir o mesmo caminho em 2026. Só que entre o discurso oficial e o que acontece na prática, tem um abismo, e pesquisadores de universidades como NTU, SMU e NUS estão alertando para o que pode dar errado.
A parte que ninguém quer falar em voz alta
Proibir adolescentes de acessarem redes sociais pode parecer proteção. Mas também pode ser um tiro no pé. Segundo especialistas, plataformas como YouTube funcionam como porta de entrada para interesses que muitos jovens não encontram na comunidade onde vivem. Seja música, ciência, arte ou qualquer nicho que a escola não oferece.
Cortar isso de forma abrupta pode atrasar o desenvolvimento de habilidades digitais básicas, aquelas que vão ser cobradas desses mesmos jovens quando eles entrarem no mercado de trabalho. Não à toa, os acadêmicos defendem uma abordagem mais gradual: ensinar uso consciente em vez de simplesmente vetar o acesso.
Como será a fiscalização?
A Austrália vai apostar em sistemas de verificação de idade. As plataformas precisam implementar checagens que garantam que menores de 16 anos não criem contas. Quem não se adequar, leva multa pesada. A Malásia estuda exigir documentos como passaporte para confirmar a idade dos usuários.
O problema é que isso levanta uma série de riscos:
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Coleta em massa de dados pessoais sensíveis
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Possibilidade maior de vazamentos e uso indevido de informações
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Migração de jovens para plataformas menos reguladas, onde a proteção é ainda menor
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Ineficácia em apps que não exigem cadastro para funcionar
E tem outro detalhe: adolescente não é conhecido exatamente por seguir regras digitais à risca. VPNs, perfis falsos, contas emprestadas — existem dezenas de formas de driblar qualquer barreira. Isso coloca em xeque a eficácia real da proibição.
Tem um efeito colateral que quase ninguém menciona: essa lei pode, paradoxalmente, tirar pressão das big techs. Se menores de 16 anos nem deveriam estar lá, as plataformas podem argumentar que não têm responsabilidade sobre o que acontece com quem burla o sistema. É um argumento conveniente demais para ser ignorado.
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Esta postagem foi modificada pela última vez em 10/12/2025 11:41