O governo australiano tomou uma decisão controversa ao banir a criação de contas no YouTube para todos os usuários menores de 16 anos no país. A medida, que entra em vigor em dezembro deste ano, faz parte de uma ofensiva mais ampla contra plataformas de mídia social, sob a justificativa de proteger crianças e adolescentes dos supostos danos causados por essas plataformas durante seu desenvolvimento.
A proibição afeta principalmente a criação de perfis na plataforma de vídeos, o que impedirá jovens australianos de fazer upload de conteúdo e acessar determinados vídeos com restrição de idade. Vale ressaltar que o acesso à maioria dos vídeos públicos continuará liberado, mesmo sem login, o que ameniza parcialmente o impacto da medida.
Além do YouTube, outras redes sociais populares como Facebook, Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e Snapchat também serão afetadas pelas novas restrições australianas. O Google, proprietário do YouTube, contestou veementemente a decisão e já ameaça recorrer judicialmente, argumentando que sua plataforma não deveria ser classificada como mídia social tradicional, mas sim como um serviço que oferece benefícios educacionais e culturais para jovens.
Inicialmente, o YouTube havia sido poupado das restrições, mas o governo australiano mudou de posição após realizar uma pesquisa com jovens entre 10 e 15 anos. Segundo o departamento de eSegurança do país, a plataforma foi apontada pelos próprios adolescentes como a principal fonte de conteúdos potencialmente prejudiciais, o que levou à sua inclusão na lista de serviços restritos.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, defendeu a decisão com veemência: “As mídias sociais estão prejudicando nossas crianças, e eu quero que os pais australianos saibam que os estamos apoiando. Sabemos que essa não é a única solução, mas isso vai fazer uma diferença”, afirmou o político em declaração oficial.
A ministra federal de Comunicações da Austrália, Anika Wells, comparou a situação atual dos jovens na internet a “ensinar crianças a nadar no oceano aberto com ondas e tubarões, em comparação com a piscina local”. Segundo ela, os algoritmos das redes sociais representam um perigo específico para os mais jovens, o que justificaria as restrições severas.
Importante destacar que nem todas as plataformas digitais serão afetadas pelo banimento. O governo australiano esclareceu que serviços educacionais, jogos online, aplicativos de mensagens e plataformas de saúde continuarão acessíveis para menores de 16 anos, pois “representam menos ameaças” ao desenvolvimento dos jovens.
Impacto global da decisão australiana
A decisão da Austrália pode criar um importante precedente internacional. De acordo com informações da BBC, governos de outros países, como Reino Unido e Noruega, estão observando atentamente o desenrolar da situação e consideram implementar medidas semelhantes em seus territórios.
Para o Brasil, onde não existe legislação específica sobre idade mínima para uso de redes sociais além dos termos de serviço das próprias plataformas, o caso australiano levanta questões sobre o papel do Estado na regulação do acesso de crianças e adolescentes ao ambiente digital. Especialistas brasileiros em direito digital acompanham o caso com interesse, considerando possíveis desdobramentos para futuras discussões sobre o tema no país.
A situação também coloca em evidência o difícil equilíbrio entre proteção infantil e liberdade de expressão. O Google argumenta que a proibição australiana poderá afetar negativamente jovens criadores de conteúdo e limitar o acesso a informações educativas. A empresa já sinalizou que contestará a decisão judicialmente, alegando que a medida pode restringir liberdades políticas e de expressão.
Com a data de implementação marcada para dezembro, o embate entre o governo australiano e as big techs promete esquentar nos próximos meses, enquanto outros países avaliam seguir caminho semelhante na regulação do acesso de menores às plataformas digitais.
Fonte: BBC
