Anatel e Ancine unem forças para acabar com a venda ilegal de IPTV

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de combater a venda ilegal de IPTV no país. Com essa parceria, as duas agências irão compartilhar informações, tecnologias e realizar ações conjuntas, incluindo atividades de apoio.

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Parceria visa combate à pirataria

O acordo entre a Anatel e a Ancine visa bloquear plataformas que veiculam conteúdo sem autorização, incluindo aparelhos de streaming irregulares. Com a troca de informações, a Ancine sinalizará o conteúdo que esteja sendo transmitido de forma ilegal. A Anatel, por sua vez, poderá pedir o bloqueio do canal ou do site pirata.

Segundo o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, a ideia dessa troca de informações é ter velocidade, pois em um caso envolvendo uma partida esportiva, por exemplo, é preciso ser rápido.

A parceria entre as agências permitirá que trabalhem de forma mais eficiente para barrar diversos tipos de conteúdo. Dentre eles, transmissões e hospedagens ilegais de filmes, séries, canais de televisão ao vivo, entre outros tipos de conteúdo interceptados das emissoras originais e autorizadas.

O acordo terá vigência de 24 meses. Está previsto ainda a capacitação de servidores das agências, aprofundamento da discussão de temas afetos aos mercados regulados pelas duas agências, com vistas, principalmente, ao combate à pirataria.

Anatel intensificou operações contra IPTV ilegal

Importante ressaltar que a Anatel tem ampliado suas operações contra IPTVs piratas e aparelhos TV Box irregulares. Em fevereiro deste ano, a agência começou a bloquear IPTVs piratas através do endereço IP. Além disso, a agência reguladora apreendeu mais de 366 mil TV Box sem homologação no estado do Paraná.

O conselheiro Moisés Moreira afirmou que a assinatura deste acordo “constitui um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC, pois permite às duas agências avançarem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios”.

Segundo a Anatel, a venda ilegal de IPTV é um problema que afeta a indústria do entretenimento, além de prejudicar a economia e gerar riscos à segurança dos usuários. Com essa parceria entre a Anatel e a Ancine, espera-se que a venda ilegal de IPTV seja combatida de forma mais eficiente no país, garantindo o respeito aos direitos autorais e a segurança dos usuários.

Fonte: Anatel