Após duas semanas de ter ordenado o bloqueio das contas de mídias sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordeou que os perfis sejam restabelecidos. Decisão que vale para as contas do parlamentar no Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e Youtube.
“Da análise individualizada da situação do Deputado Federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, disse.
Ao examinar a peça, o ministro do STF entendeu que os mesmos argumentos aceitos para reativar os perfis do senador Allan Rick (União-AC) valem para o caso de Nikolas. A decisão de Moraes chega um dia após o Telegram questionar a decisão de bloqueio, afirmando que a ação apresenta “fundamentações genéricas” e “desproporcionais”.
O ministro do Supremo chegou a aplicar uma multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram por não cumprir a ordem de bloqueio, estabelecida no dia 11 de janeiro. Bloqueio que, na análise do ministro, foi aplicado porque Nikolas teria apoiado os atos de vandalismo que ocorreram no dia 08 de janeiro.
Além de liberar o acesso aos perfis, Alexandre de Moraes também determinou que Nikolas não pode publicar, promover ou compartilhar desinformação sobre o processo eleitoral, ou incentivo a atos antidemocráticos, sob pena de multa de R$ 10 mil.
