A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) atualizou os requisitos técnicos de homologação para celulares que chegam ao Brasil. A agência reguladora determinou que a partir do dia 6 de abril de 2025 apenas modelos com suporte a 4G ou superiores poderão receber a certificação.
A informação foi oficializada pela Anatel em publicação no “Diário Oficial da União”, publicado nesta terça-feira (08).
Modelos compatíveis com gerações antigas de tecnologia móvel, como o 2G e o 3G, ainda poderão ser homologados, desde que também ofereçam compatibilidade com 4G ou tecnologias superiores.
“O principal objetivo dos novos requisitos é garantir que os equipamentos homologados pela agência tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G), evitando que deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G, evitando prejuízos aos usuários dos serviços e produtos para telecomunicações”, diz a Anatel em nota oficial.
Aparelhos já certificados não serão afetados pela nova medida.
“É importante esclarecer alterações promovidas pelo Ato nº 14430/2024 não indicam o desligamento das redes 2G e 3G. Estas ações de transição tecnológica serão definidas pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal e ocorrerão com o acompanhamento da Anatel para evitar prejuízos aos consumidores dos serviços e ao setor.
A transição das tecnologias de Segunda Geração (2G) e de Terceira Geração (3G) para padrões tecnológicos mais avançados, como a Quarta Geração (4G) e a Quinta Geração (5G), é um passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país e de maneira a beneficiar diretamente os consumidores, os diversos setores econômicos e a indústria”, conclui a Anatel.
