Fundadores do The Pirate Bay são condenados: cadeia e multa

Os responsáveis pelo site The Pirate Bay foram condenados a 1 ano de prisão, no julgamento tão esperado pelas gravadoras. Ainda cabem recursos, e eles prometem lutar contra a decisão, além de manter o site no ar.

O tribunal de Estocolmo, Suécia, também determinou o pagamento do equivalente a US$3,56 milhões – quantia absurda considerada por muitas pessoas. O valor deverá ir para as empresas proprietárias de conteúdo, em sua maioria, gravadoras.

O pessoal do site “pirata” mais famoso tentou se defender com a afirmação de que não hospedam o material, apenas indicam links, assim como um buscador. Sites de busca (incluindo o Google) também podem oferecer em suas páginas links diretos para torrents de materiais protegidos por direitos autorais. A decisão não aceitou isso, visto que o objetivo fundamental do site era facilitar a distribuição de inúmeros arquivos “piratas” ou “protegidos”, além de incentivar o que chamam de pirataria.

O tema é polêmico, e não é um julgamento que vai acabar com o P2P. Várias visões divergentes surgem, as gravadoras caem fortemente em cima, e a coisa só vai mudar quando os verdadeiros artistas, estes sim produtores de conteúdo, caírem na real. Sustentar gravadoras com vendas de CDs ou DVDs parece coisa do passado, e vai ficando para trás, queira ou não. Os “objetos de pirataria” mais comuns são músicas e filmes, além de programas de computador e jogos. A música digital, mesmo que legalizada, parece acabar com o CD – por mais que os usuários gravem suas músicas em CDs em casa, criando CDs personalizados. Não é a mídia física em si que irá acabar por isso (apesar de ceder espaço cada vez mais para outras tecnologias melhor evoluídas, como o próprio DVD, Blu-ray ou mesmo memória flash). A forma de vida das gravadoras está ameaçada, isso sim, falta apenas elas reconhecerem e partirem para outro negócio.

O site The Pirate Bay continua ativo no momento, e tudo indica que não irá sair do ar tão cedo. O TPB não é o único, não foi o primeiro nem será o último site a ser processado. Em diversos países ações são movidas contra sites do tipo. Em muitos casos não dá em nada, e o site volta pouco tempo depois, como o brasileiro legendas.tv.

Veja mais sobre o caso do TPB no site ArsTechnica.

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