Lidar com licenciamento de conteúdo de propriedade intelectual é um grande problema na Internet. Se você não é grande, não tem “costas quentes”, um bom advogado e muuuito dinheiro, complica mais ainda.
Para ajudar distribuidores de material de propriedade intelectual (como textos, livros, software, obras de arte, etc.), existem várias licenças, como a conhecidíssima GPL, para aplicações open source, e a Creative Commons, muito usada também mas mais fechada (sobre modificações na obra original por terceiros, diferentemente da GPL). Mas mesmo assim, não se tem uma “prova” de que o dono de uma obra é realmente dono, foi realmente o criador. Ele simplesmente atribui determinada licença a seu projeto e “pronto”. Tentando atingir esse objetivo de garantir e provar a autoria, a meu ver “quase impossível”, vem mais uma licença: Safe Creative.
De Zaragoza, na Espanha, recentemente saiu esta nova licença, que visa proteger os autores quanto aos direitos de suas obras especialmente contra apropriação indevida ou plágio.
“Somos um registro gratuito, onde se pode registrar obras com qualquer tipo de licença, seja Creative Commons, como GNU ou Copyright, em qualquer idioma e em qualquer formato”, explica Juan Palacio, um dos fundadores da Safe Creative, ao tentar definir seu projeto. “Nas licenças livres, faltava um ponto neutro, um terceiro que tivesse uma prova de autoria”, disse ele, que acha que os sistemas tradicionais de licenciamento de conteúdo de propriedade intelectual não são suficientes para se adaptar aos tempos de hoje, onde os autores muitas vezes querem que seus trabalhos sejam redistribuídos (como software livre, por exemplo), apenas com o devido reconhecimento e regras respeitadas.
O site www.safecreative.org já funciona, recebendo os registros, que são gratuitos e podem ser feitos por qualquer um. Quatro dias após o seu lançamento, mais de 1300 trabalhos já haviam sido registrados.
As principais exigências são clareza nas informações de autoria e claro, uma cópia do que será segurado pela licença. O autor define a licença do material (GPL, Creative Commons ou Copyright). Após a solicitação do registro (onde o arquivo é enviado para o site, junto com informações do produtor), em até 24 horas é emitido um certificado digital que o usuário poderá incluir no seu trabalho. “Não estamos cobrando pelo registro, como ocorre com os registros atuais”, enfatiza Juan Palacio.
Pelo menos em teoria, eles têm a intenção de dar apoio legal ao autor. “Nós damos apoio legal”, assegurou Palacio. “Em um julgamento, teremos validade como testemunha, somos terceiros que vêm oferecer provas de que o registro do material confere, assim como a data de registro”, comentou.
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Site do projeto, para quem já quiser registrar seus trabalhos:
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