O Canadá aprovou uma legislação que obriga gigantes da internet a pagar aos veículos de notícias pelas informações que circulam nas redes sociais. Isso acabou levando a Meta a interromper o acesso a notícias no Facebook e Instagram para todos os usuários no país.
A lei, conhecida como Online News Act, foi aprovada pelo senado canadense e entrará em vigor após receber o assentimento real do governador-geral. Isso é apenas uma mera formalidade.
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Meta removeu conteúdo jornalístico de suas plataformas no Canadá
A legislação foi proposta após queixas da indústria de mídia do Canadá, que busca uma regulamentação mais rígida das empresas de tecnologia para impedir que elas monopolizem o mercado de publicidade online. Em resposta, a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, anunciou que removerá o conteúdo e links jornalísticos de suas plataformas no Canadá.
A empresa de Mark Zuckerberg já havia sinalizado essa ação. A companhia diz que as notícias não têm valor econômico para a empresa e que seus usuários não utilizam a plataforma para consumir notícias. A empresa começou a testar a remoção de conteúdos e links jornalísticos de suas plataformas no início de junho, afetando uma pequena porcentagem dos usuários no Canadá.
A Meta não é a única empresa de tecnologia afetada pela lei. A Alphabet, controladora do Google, também terá que adaptar seu produto às novas normas. A gigante das buscas argumentou que a proposta canadense era mais ampla do que as aprovadas na Austrália e na Europa, colocando preço nos links para matérias que aparecem nos resultados de pesquisas e podendo se aplicar a sites que não produzem notícias.
O Google propôs algumas alterações, como pagar apenas por conteúdo e não por links. Outra proposta é limitar os repasses apenas a sites que produzem matérias e que atendam a padrões jornalísticos. No entanto, as autoridades canadenses não alteraram a proposta.
Nova lei é “insustentável e impraticável”
A decisão da Meta de retirar as notícias de suas plataformas já era esperada. A empresa havia deixado claro que a Online News Act é “insustentável e impraticável”. A companhia estimou que os links para artigos de notícias compõem menos de 3% dos feeds de notícias em suas plataformas e alegou que era uma fonte de receita insignificante.
O Google e o Facebook também ameaçaram limitar seus serviços na Austrália quando regras semelhantes foram transformadas em lei. Ambos acabaram fechando acordos com empresas de mídia australianas após emendas à legislação serem oferecidas.
O Ministro do Patrimônio do Canadá, Pablo Rodriguez, que introduziu o projeto de lei, disse que o governo “se envolverá em um processo regulatório e de implementação” após a legislação entrar em vigor. “Se o governo não pode defender os canadenses contra os gigantes da tecnologia, quem o fará?“, disse Rodriguez em um comunicado.
Lei semelhante já foi aprovada na Austrália
A decisão de retirar as notícias das plataformas da Meta e a resposta do Google à legislação canadense destacam a tensão crescente entre as empresas de tecnologia e os governos que buscam regular suas operações. A medida canadense segue o exemplo da Austrália, que aprovou uma lei semelhante em 2021.
No maior país da Oceania, a lei exige que empresas como Meta e Google negociem acordos com editores de notícias para veicular o conteúdo. Quando a lei australiana foi aprovada, a Meta protestou de maneira semelhante a como está fazendo agora, ou seja, interrompendo o acesso às notícias. Mas depois a companhia acabou fechando acordos com vários veículos de notícias.
Ainda é possível que a Meta tenha a oportunidade de fornecer feedback sobre a lei canadense e chegar a um acordo semelhante. Ambas, Meta e Google, já se encontraram com o governo canadense. Um porta-voz do governo disse que o Canadá espera ter mais conversas com as empresas de tecnologia para que ambos cheguem a um acordo.
Fontes: Ars Technica, Reuters e TechCrunch
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