A batalha legal pela marca “iPhone” no Brasil, travada entre a gigante da tecnologia Apple e a empresa brasileira Gradiente, está prestes a chegar a um desfecho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 2 de junho o início do julgamento virtual que decidirá a quem pertence o direito de uso da marca no país. Os votos dos ministros devem ser divulgados até o dia 12 do mesmo mês.
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Disputa entre Apple e Gradiente é antiga
A disputa se arrasta desde 2012, quando a Apple contestou o uso da marca “iphone” pela Gradiente. A empresa brasileira havia solicitado o registro da marca em 2000, com o objetivo de desenvolver um celular com acesso à internet, cujo nome seria uma contração de “internet phone”. O registro foi concedido em 2008, um ano após o lançamento do iPhone original, feito pelo saudoso Steve Jobs, nos Estados Unidos.
Para manter o direito à marca, a Gradiente lançou alguns modelos de celulares com este nome. Dois exemplos são o Gradiente Iphone Neo One e o Iphone C600.
O primeiro apresentava especificações modestas, adequadas para um smartphone de entrada. Operando com o sistema Android 2.3 Gingerbread, o Neo One era equipado com um processador de 700 MHz e 2GB de memória interna, expansível até 32GB com cartão microSD. A tela de 3,7 polegadas tinha uma resolução de 320×480 pixels. O aparelho também contava com uma câmera traseira de 5 megapixels e uma câmera frontal VGA para videochamadas.
O Iphone C600 era um modelo mais avançado. Ele rodava o Android 4.2 Jelly Bean e era alimentado pelo processador Snapdragon S4 dual-core de 1.4 GHz. O C600 possuía 8 GB de memória interna, também expansível até 32GB com cartão microSD. A tela de 5 polegadas oferecia uma resolução de 1280 x 720 pixels. O aparelho contava com uma câmera traseira de 13 megapixels e uma câmera frontal de 2 megapixels.
De qualquer maneira, apesar desses lançamentos, a Apple conseguiu resultados favoráveis em outras instâncias judiciais.
Empresas tentaram chegar a um consenso, mas sem sucesso
Em uma tentativa de resolver a disputa, o ministro Dias Toffoli, relator do recurso, propôs em dezembro de 2020 que as empresas chegassem a um acordo extrajudicial. No entanto, após 20 audiências de mediação, Apple e Gradiente não conseguiram chegar a um consenso.
A Gradiente, que recentemente saiu da recuperação judicial, tem grandes expectativas em relação ao julgamento. A empresa planeja usar qualquer indenização potencial para pagar seus acionistas e fechar seu capital.
Eugênio Staub, presidente do conselho de administração da Gradiente, afirmou que uma possível indenização seria revertida para iniciativas relacionadas ao fomento da ciência nacional. A Apple, por outro lado, optou por não comentar sobre o assunto. Agora, resta aguardar a decisão do STF para saber quem terá o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil.
Fonte: Valor Investe
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