O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Netflix deve parar de usar uma determinada tecnologia de compressão de vídeos. A gigante do streaming foi processada pela DivX, desenvolvedora de softwares sediada nos Estados Unidos e que é dona das patentes que a Netflix está violando. Segundo a empresa, a Netflix não tem permissão para usar sua tecnologia de compressão de vídeos no Brasil.
A decisão foi dada semana passada pelos desembargadores da 24ª Câmara Cível do TJ Rio de Janeiro. A liminar determina que se a Netflix não interromper o uso da tecnologia patenteada, deverá ser multada em R$ 50 mil por dia de violação! O prazo máximo para a Netflix suspender o uso da tecnologia foi dia 24 de junho, ou seja, na última sexta-feira.
Leia também
Qual o melhor serviço de streaming?
Como o algoritmo da Netflix recomenda filmes e séries?
A tecnologia em questão é de extrema importância para a Netflix e beneficia diretamente seus usuários. Sempre que você assiste um filme ou série na resolução Ultra HD ou 4K, a tecnologia de compressão de dados entra em ação e possibilita que o vídeo seja transmitido sem engasgos e na melhor qualidade possível. No entanto, ao que parece, a Netflix não tem a licença devida para usar esta tecnologia no Brasil.
Essa briga entre Netflix e DivX se arrasta desde o ano passado. Ainda em 2021 a justiça brasileira já havia determinado que a Netflix suspendesse o uso da tecnologia patenteada pela DivX. Na ocasião, a plataforma de streaming ofereceu R$ 10 milhões como garantia para continuar usando a tecnologia. A proposta foi aceita e a liminar foi derrubada. Mas agora a acusação foi retomada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A patente em questão também é válida na China e nos Estados Unidos. Em nosso caso, ela foi registrada em 2018 e, portanto, está protegida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Dessa forma, nenhuma empresa em território brasileiro pode usar esta tecnologia de compressão de vídeos sem antes pagar uma licença para a DivX.
Netflix até tentou se defender, mas…
A defesa da Netflix foi considerada contraditória tanto pelo advogado da DivX quanto pelos desembargadores que analisaram o caso. E, de fato, é contraditório mesmo. A plataforma de streaming se defendeu dizendo que não usa a tecnologia patenteada da DivX. Mas depois diz que suspender a compreensão de vídeos da DivX trará “enormes prejuízos” para a companhia e para os usuários. Então, o discurso realmente é ambíguo.
Foram consultados também professores dos centros de pesquisa da USP, UFRJ, PUC-Rio,UERJ e UFF. Todos apresentaram laudos técnicos que comprovam que a Netflix realmente usa a tecnologia da DivX.
Até o momento de publicação desta notícia, a Netflix ainda não havia se manifestado a respeito dessa decisão. Será que essa liminar prejudicará a experiência dos assinantes da Netflix no Brasil? Carlos Aboim, advogado da DivX, garante que o processo em andamento não vai prejudicar os usuários.
Fonte: O Globo