A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou essa semana a consulta pública de uma proposta feita pela agência para que haja uma padronização nos carregadores de celulares vendidos aqui no Brasil, todos com a entrada USB-C.
Essa proposta chega aqui com base em decisões semelhantes que já aconteceram em outros lugares como Europa e Estados Unidos e tem como objetivo facilitar a vida do consumidor e também diminuir o lixo eletrônico.
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No começo de junho, o parlamento europeu revelou uma nova decisão que visa a padronização dos carregadores de celulares, para que todos tenham uma interface de carregamento por cabo USB tipo C.
Essa decisão chega como uma nova lei, que começará a valer a partir de 2024 em todos os smartphones comercializados na região. O grande impacto dessa decisão está principalmente nos aparelhos da Apple, os iPhones. A nova legislação por lá também será aplicada para outros dispositivos eletrônicos como tablets, headphones, câmeras, leitores digitais, entre outros.
Segundo o comunicado oficial, “De acordo com as novas regras, os consumidores não precisarão mais de dispositivo de carregamento e de cabo diferentes toda vez que comprarem um novo dispositivo”.
Poucos dias depois foi a vez de senadores dos Estados Unidos enviarem uma carta aberta para a secretaria de Comércio para que eles também conseguissem padronizar os carregadores de dispositivos eletrônicos. Entre as justificativas dadas para a decisão, estão principalmente a diminuição de custos para o consumidor e também do lixo eletrônico.
Anatel quer que a padronização também comece a valer no Brasil
Com essas decisões, a Anatel estudou sobre o assunto e decidiu propor um projeto para trazer uma estratégia parecida aqui no Brasil. É possível verificar com uma consulta pública no site oficial do Participa Anatel até o dia 26 de agosto de 2026, sendo a de número 45.
“Com o objetivo de contribuir para a homogeneização da oferta de produtos que se utilizam de carregamento via cabo, o que permitirá maior conveniência dos consumidores e possivelmente reduzirá resíduos eletrônicos pelo reaproveitamento de carregadores quando da troca do telefone celular, foi elaborada minuta de ato que estabelece requisitos de interface de carregamento tanto dos aparelhos telefônicos celulares quanto de carregadores destinados a estes equipamentos, o que inclui a definição do padrão USB-C como interface obrigatória e da uniformização de protocolos de carregamento destes dispositivos.”
A Anatel revelou que a entrada USB-C foi escolhida por já ser bastante utilizada pela maioria das fabricantes, diminuindo assim no impacto de adaptação, além de vários consumidores já contarem com um carregador desse modelo.
Esse tipo de porta já é bem normatizada e reconhecida internacionalmente, além de não fugir da padronização de outros países. Nesse caso, assim como acontecerá nas outras regiões, a mais afetada será a Apple, que ainda utiliza a tecnologia Lightning nos iPhones. A empresa já não oferece carregador com seus mais novos modelos de iPhone, e caso o consumidor não tenha um antigo ou queira um carregamento mais poderoso e rápido, tem que comprar o acessório à parte.
Vale lembrar que o projeto só está focado em carregador com fio, sem apresentar por enquanto nenhum tipo de padronização em relação aos modelos sem fio. Eles explicam que:
“Tanto as proposta internacionais quanto a da Anatel não incluem a padronização de interface de carregamento sem fio, uma vez que esta tecnologia não é atualmente considerada como substituta do carregamento por cabo, sendo adotada, por enquanto, como forma alternativa ao carregamento por fio apenas em terminais de topo de linha, que possuem preços mais elevados e menor penetração de mercado”.