Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 5,7 mil produtos encontrados em centros de distribuição da Amazon que não estavam homologados, considerados irregulares e ilegais de acordo com as leis do país.
A ação fez parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que começou ainda em 2018 e de lá para cá já conseguiu apreender mais de 4 milhões de produtos ilegais.
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A fiscalização da Anatel aconteceu durante 3 dias, começando na terça-feira (21) e indo até a quinta-feira (23), nos centros de distribuição da Amazon nas cidades de Betim em Minas Gerais e Cajamar, em São Paulo. Ao todo a equipe conseguiu fiscalizar 67 mil produtos, e 5,7 mil foram apreendidos por falta de homologação.
A Superintendência de Fiscalização da Agência revelou que, caso esses produtos apreendidos fossem vendidos no comércio, eles valeriam cerca de R$ 500 mil. Entre eles estão principalmente produtos relacionados a informática como fones de ouvido sem fio, carregadores de celular e baterias portáteis.
A força tarefa contou com uma equipe de 16 fiscais da Anatel e com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal.
A importância da fiscalização e homologação
Produtos não homologados da Anatel podem ser um risco para os usuários, e por isso a importância desse tipo de fiscalização. A agência emitiu uma nota oficial revelando que:
“A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses”.
Essa homologação garante que os produtos passaram por testes de qualidade, normas de segurança e conformidades que são exigidas no Brasil. Além disso, é a homologação que também garante ao consumidor o direito à assistência técnica caso o produto venha com defeito.
Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, revelou que a agência já vem fazendo esse trabalho com as empresas para evitar ao máximo a divulgação e venda de produtos irregulares. Segundo ele, a Amazon cooperou de forma plena com os agentes, “propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.
Lembrando que ela não é a única e nem foi a primeira a passar por isso. Em outubro do ano passado, a Anatel confiscou 9,8 mil produtos sem homologação nos centros de distribuição do Mercado Livre. Em março desse ano aconteceu o mesmo com a Casa & Video, que tiveram 200 celulares apreendidos no Rio de Janeiro, todos irregulares.
Fonte: gov.br