Apple terá que explicar à justiça brasileira sobre segurança dos AirPods

Em mais uma polêmica, a Apple terá que fornecer explicações sobre a segurança dos AirPods à justiça brasileira.

Ontem (30), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, afirmou que Apple terá 72 horas para “explicações sobre a segurança do acessório”, no caso os fones AirPods.

A exigência da Senacon surgiu após uma notícia que rodou o mundo. Em 2020, uma criança americana de 12 anos de idade sofreu danos auditivos devido ao uso dos fones de ouvido.

“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros. A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades nacionais e internacionais para esclarecimento imediato do caso”, defende o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Segundo a justiça brasileira, a Apple precisará justificar a venda dos AirPods e os riscos do acessório. A empresa deve, portanto, explicar a regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientação aos consumidores quanto ao processo de fabricação e comercialização do produto.

Justiça brasileira Notifica Apple após caso de perda auditiva com AirPods nos EUA

“A notificação foi expedida após a Senacon tomar conhecimento da notícia, amplamente divulgada na internet. No caso, um casal americano abriu processo contra a Apple Inc., alegando danos auditivos irreversíveis no filho de 12 anos. De acordo com a denúncia, o problema está ligado a defeito relacionado ao Airpods.”

Em 17 de maio, segundo a ação judicial feita pela família da criança, o garoto de 12 anos de idade teve os tímpanos rompidos após o fone reproduzir o som de uma sirene de alerta.

A criança estava assistindo a um filme na Netflix através de um iPhone usando AirPods Pro. Segundo a ação judicial, o filme estava em um volume baixo, mas o som da sirene apareceu sem aviso prévio e em uma alta frequência, afetando a audição da criança.

Desde então, os pais da criança afirmam que ela sofre de tonturas, vertigens e náuseas após ter sua audição danificada pelo uso do AirPods Pro. Além disso, segundo ação, houve perda de audição permanente no ouvido esquerdo, obrigando a criança a utilizar um aparelho auditivo.

Desse modo, a justiça brasileira deu o prazo de 72 horas à Apple para que a empresa explique sobre os riscos à segurança do acessório. Obviamente, a Senacon tem como exemplo os sintomas ocorreram no caso da criança nos Estados Unidos.

O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.