Procon-SP quer limitar Pix a R$ 500 por mês para reduzir fraudes

O PIX é um sistema de pagamento rápido e prático que chegou ao Brasil há pouco tempo e traz diversas vantagens. Porém nem tudo são flores e por isso o Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) pretende limitar a quantia que poderá ser transferida por esse sistema.

O Procon-SP se reuniu com representantes do Banco Central para pedir que esses valores sejam limitados a R$500 por mês, trazendo essa solução como uma medida de segurança para os usuários. Foi pedido ainda que o Banco Central pudesse apurar o valor máximo utilizado no serviço até que o sistema seja aperfeiçoado.

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Riscos e erros no PIX trazem reclamações de clientes

Essa medida foi tomada após serem constatados alguns perigos no uso do PIX. O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, argumentou que apesar de reconhecer que o sistema de pagamento traz muitos benefícios, ele também traz riscos e por isso é preciso que a segurança do consumidor seja garantida.

Fernando também afirmou que o Código do Consumidor prevê que o fornecedor tenha o dever de arcar com prejuízos que podem ocorrer em decorrência do serviço prestado, e por isso o Procon-SP irá responsabilizar os bancos pelas perdas que os consumidores tiverem com golpes.

Isso decorre de diversas ocorrências de golpes e até mesmo o aumento no número de sequestros-relâmpagos que estão acontecendo relacionados ao PIX desde que o sistema começou a ser implementado aqui no Brasil no final do ano passado.

Entre janeiro e agosto desse ano já foram registrada 2.500 reclamações relacionadas ao PIX, sendo 1.000 delas registradas só nos últimos dois meses, o que indica que esse número vai crescer. Dentre os problemas citados pelos consumidores os que chegam em maior número de reclamação são de devoluções de valores/reembolso, SAC sem resposta ou solução, compra ou saque não reconhecido e até mesmo contratação de serviço não reconhecida.

O Procon-SP também fez uma proposta que haja a possibilidade de fazer estornos de transações feitas para contas novas. Com isso, na abertura de uma nova conta, durante um prazo de 30 dias, seria possível realizar estorno ou bloqueio da movimentação até que fosse confirmado que não é uma conta de um laranja e sim de cliente idôneo.

Por enquanto o Banco Central ainda não se manifestou a respeito dessas sugestões.