Apple é condenada a pagar US$ 300 milhões por violação de patentes

Na última sexta-feira (13), a Justiça Americana determinou que a Apple deverá pagar US$ 300 milhões em multa por violação de patentes. A decisão ocorreu através de um Júri Popular em um tribunal do Texas.

Segundo uma matéria da Reuters, os jurados concordaram que a Apple deve pagar à multa a Optis Wireless Technology, empresa que patenteia tecnologias de redes sem fio, devido ao uso indevido de patentes da empresa em iPhones, iPads e Apple Watches.

As patentes da Optis pertenciam, anteriormente, à Samsung, Panasonic e LG.

A propósito, esta não é a primeira vez que a justiça americana fica do lado da Optis em relação à Apple. No ano passado, outro júri popular condenou a empresa da maçã a pagar US$ 506 milhões. De acordo com a justiça, a Apple fez uso indevido de cinco patentes da Optis.

 No entanto, o juiz Rodney Gilstrap indeferiu a decisão em abril deste ano, demandando por um novo julgamento. 

De acordo com Gilstrap, o primeiro júri não pôde identificar se a quantia da multa, anteriormente US$ 506 milhões, era “justa, razoável e imparcial”, o que é necessário em casos judiciais envolvendo patentes nos Estados Unidos.

Com isso, a Optis foi indenizada com a quantia de US$ 300 milhões, o que, segundo a imprensa americana, corresponde por dois dias de lucro da Apple. A gigante americana fatura US$ 157 milhões diariamente.

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Segundo a Apple, Optis é “acumuladora” de patentes

À imprensa, a Apple afirmou que a Optis ganha a vida processando companhias que utilizam as patentes “acumuladas” pela empresa. A maçã comentou que continuará a se defender contra as tentativas da Optis de “extrair pagamentos exorbitantes por patentes adquiridas por eles”.

Por outro lado, a Optis alegou que a Apple não queria pagar uma quantia justa pelo uso de suas patentes. Além disso, a empresa texana possui um processo em andamento na Suprema Corte da Inglaterra, almejando uma decisão que estabeleça uma taxa global de royalties por suas patentes.

A reação da Apple foi ameaçar abandonar os seus negócios no Reino Unido –  o que seria bastante prejudicial à economia do país pós-Brexit -, caso a justiça britânica obrigasse a empresa a “comercialmente inaceitável” à Optis.