Reconhecimento facial pode ser banido da Europa

A tecnologia de reconhecimento facial deve ser proibida na Europa por causa de sua “intrusão profunda e não democrática” na vida privada das pessoas, disse a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (EDPS – European Data Protection Supervisor). A EDPS é um órgão de vigilância da privacidade da União Europeia.

O comentário que você leu acima aconteceu apenas dois dias depois de a Comissão Europeia ter proposto um conjunto de leis que permitiria o reconhecimento facial ser usado para procurar crianças desaparecidas ou criminosos em casos de ataques terroristas.

O conjunto de leis, que precisa primeiro ser discutido com os países da União Europeia e o Parlamento Europeu, é uma tentativa da Comissão Europeia de definir regras globais para uso da inteligência artificial, uma tecnologia dominada pela China e pelos Estados Unidos.

O órgão de vigilância da privacidade lamenta que a Comissão não tenha atendido seu apelo anterior de proibir o reconhecimento facial em espaços públicos. Eles disseram em um comunicado:

“[Quanto ao reconhecimento facial], uma abordagem mais rígida é necessária, dado que a identificação biométrica remota, onde a IA pode contribuir para desenvolvimentos sem precedentes, apresenta riscos extremamente elevados de intrusão profunda e não democrática nas vidas privadas dos indivíduos.

A EDPS se concentrará em particular no estabelecimento de limites precisos para as ferramentas e sistemas que podem apresentar riscos para os direitos fundamentais à proteção de dados e à privacidade”.

As propostas da Comissão Europeia geraram críticas de grupos de direitos civis, preocupados com as lacunas que podem permitir que governos autoritários abusem da inteligência artificial para reprimir os direitos das pessoas.

A ideia é proibir o uso da tecnologia em espaços públicos pelos próximos 3 ou 5 anos. Durante esse tempo, deveriam ser criadas leis específicas para evitar o uso abusivo do reconhecimento facial, o que pode acabar ferindo a privacidade dos cidadãos.