Sancionado no final de 2016 pelo presidente Michel Temer, serviços de streaming como Netflix e Spotify tem um novo imposto para enfrentar, o ISS (imposto sobre serviços).
Tanto em São Paulo, quanto no Rio de Janeiro, já estão em processo para aplicar essa tributação. Como é um imposto municipal, a cobrança varia de estado para estado, a partir de uma alíquota mínima preestabelecida, que no caso é 2%. Em SP, foi definito 2,9%, no RJ a cobrança será de 2%, assim como Curitiba, que já encaminhou para análise da Câmara.
A cobrança irá ser repassada aos serviços a partir de 2018. Porém, de acordo com a Netflix os consumidores não precisam ser preocupar com um provável aumento da mensalidade. A companhia disse que apesar de cobrar e repassar impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a faze-lo, não irá repassar o ISS aos seus assinantes no Brasil.
Em março, o presidente da Netflix, Reed Hastings, já havia dito que o imposto não seria repassado ao consumidor e ainda ironizou essa situação dos impostos no Brasil. “Qual das taxas? Existem muitas taxas no Brasil (risos). Nós vamos pagar [o ISS], não será repassado aos nossos clientes. Estamos no Brasil há cinco anos e pagamos os tributos. Faremos o mesmo. Não haverá aumento na mensalidade”
No Brasil desde 2011, atualmente a Netflix trabalha com três planos: Básico (SD / R$ 19,90 por mês), Padrão (HD / R$ 27,90 por mês) e Premium (4K / R$ 37,90 por mês).