Mais sobre o fechamento do Megaupload

Desde seu aparecimento, o Megaupload se tornou rapidamente um dos serviços mais usados para compartilhamento de conteúdo, em grande parte devido à facilidade em disponibilizar e baixar arquivos. Para quem disponibilizava era mais fácil, já que bastava dar upload uma vez, sem precisar deixar um seeder ligado para alimentar o bittorrent, e para quem baixava também, já que bastava realizar o download, sem depender de um certo número de usuários estarem compartilhando cada arquivo como nas redes P2P.

Embora muitos utilizassem o Megaupload para disponibilizar conteúdo legítimo (incluindo diversos artistas e produtores), não dá para negar que grande parte, senão a grande maioria do conteúdo e da renda do site em assinaturas provinha de conteúdo pirateado. Para piorar, o site realmente hospedava os arquivos (diferente do Piratebay, por exemplo) e ainda por cima lucrava com os planos de assinaturas. Para muitos, era apenas mais um caso Napster esperando para explodir, e ontem ela realmente explodiu, com a justiça americana apreendendo nomes de domínio, congelando contas bancárias e conseguindo prender 4 dos fundadores do site, com a cooperação da polícia da Nova Zelândia.

Mesmo que se argumente que os 175 milhões alegados pelos promotores sejam exagerados, não restam dúvidas de que o Megaupload é um negócio que rendeu muito dinheiro, a ponto de Julius Bencko, que era apenas um artista gráfico encarregado da parte de design ter recebido US$ 1 milhão apenas em 2010. Além de diversas propriedades (incluindo 14 Mercedes) o grupo tinha US$ 50 milhões em aplicações bancárias.

Por um lado o site realmente hospedava muito material pirateado: softwares, filmes, músicas e praticamente qualquer outra coisa que alguém pudesse desejar podia ser facilmente encontrado usando a busca do Google. Por outro, existia um aparente esforço de manter o negócio dentro da legalidade, criando mecanismos que permitiam aos detentores de direitos autorais remover conteúdo do site com relativa rapidez (ou pelo menos um dos links apontando para o arquivo, já que os arquivos propriamente ditos continuavam hospedados e disponíveis através de outros links). O grande problema é que com tanto material sendo disponibilizado diariamente, seria quase impossível para qualquer empresa monitorar e remover material pirateado em tempo hábil, já que mesmo um funcionário exclusivamente dedicado a monitorar o site precisaria concorrer com dezenas ou centenas de uploaders na prática anônimos, já que as informações pedidas no cadastro podiam ser falseadas facilmente.

A investigação trouxe à tona vários e-mails de funcionários, que confirmam que não apenas eles tinham ciência de que o site era usado para distribuição de conteúdo ilegal (algo óbvio já que bastaria uma olhada rápida nas listas de downloads mais populares ou usuários mais ativos para ver rips de DVDs, warez, pornografia, etc.), mas que de fato o site premiava estes usuários com pagamentos em dinheiro através do programa uploader rewards.

Tendo tudo isso em mente, não é de se estranhar que a RIAA e outros cartéis de mídia tenham conseguido esferir um golpe tão fulminante contra o site com o apoio da justiça norte-americana. A questão central é que apesar de tudo o Megaupload era baseado em fórmulas aplicadas pela maioria dos sites de armazenamento de compartilhamento de arquivos, como premiar os usuários mais ativos, oferecer assinaturas premium, vender anúncios, etc. O juri que julgará o caso terá um trabalho difícil em identificar exatamente em que pontos o Megaupload cruzou a linha da legalidade. Da nossa parte, restará observar como isso afetará outros sites e a indústria de hospedagem como um todo.

Embora o caso já esteja correndo na justiça é importante notar que esta é uma briga que está longe de terminar. Muito embora o domínio tenha sido apreendido, bem como muitos servidores e equipamentos, a maior parte do que mantinha o site no ar continua de posse de funcionários, fundadores e membros da comunidade, que prometem brigar para manter o site no ar, de uma forma ou de outra. Isso significa que ele tende a ressurgir usando outros nomes e domínios, continuando a oferecer grande parte do conteúdo anteriormente hospedado. Esta é uma briga que ainda vai longe.

A forma efetiva como o site foi tirado do ar, envolvendo uma efetiva coordenação com polícias de outras partes do mundo também enfraquece o SOPA/PIPA, já que mostra que o sistema atual já oferece poder mais do que suficiente para as grandes empresas.