[Atualizado] Google luta publicamente contra Microsoft, Apple, Oracle e outras pelas patentes do Android

Patentes, as polêmicas patentes: um representante oficial do Google comentou publicamente no blog do serviço as ações recentes da Microsoft e Apple, que adotam medidas anticompetitivas para derrubar o Android. A postagem no blog oficial mostra algo que até então era baseado apenas nas notícias públicas das concorrentes e fabricantes, normalmente sem uma resposta pública da empresa mantenedora do Android.

A briga por patentes parece algo sem lógica ao lidar com recursos de desenvolvimento de software, já que muitas vezes os termos definidos nelas são genéricos e se aplicam a diversas situações (algo como querer patentear a roda, já comentado exaustivamente por aqui). Como resultado diversas implementações feitas do zero aparentemente violam os direitos de outras empresas, causando transtornos comerciais dos mais diversos possíveis.

A Google acusa formalmente a Microsoft e Apple, entre outras do consórcio formado para comprar as patentes da Nortel (e também da Novell). “Microsoft e Apple têm estado sempre na garganta uma do outra, então quando vão para cama juntas, você tem que começar a se perguntar o que está acontecendo”.

David Drummond, vice-presidente sênior e diretor jurídico, continua explicando o que está acontecendo (ao menos na visão da fabricante do Android). Mais de 550 mil dispositivos com Android são ativados por dia, numa rede de 39 fabricantes e 231 operadoras. O Android está competindo duramente com outras plataformas, o que é bom pois traz melhores dispositivos e programas para os consumidores. Só que o sucesso da plataforma tem gerado reações negativas, hostis por parte dos concorrentes, como Microsoft, Apple, Oracle e outras por meio de patentes inválidas (a Oracle não tem marca de smartphones, mas não se esqueça do Java).

O executivo cita o caso da Nortel, onde o valor estimado em um bilhão de dólares pelas patentes subiu para 4,5 bilhões, quase 5 vezes o valor esperado. Pelo que parece as empresas podem não conseguir manter essas patentes por força jurídica.

De fato as empresas estão trabalhando para tirar o Android do mercado na marra, forçando os fabricantes a desistirem de lançar produtos com o mesmo. O custo de $15 por cópia que a Microsoft exige acaba saindo mais caro do que licenciar o próprio Windows Phone, enquanto que o licenciamento do Android é gratuito. Se você não sabe dos $15, veja o caso da Samsung, sem contar que há um acordo parecido com a HTC. Ainda tem a Oracle que chegou a querer $20 por cada dispositivo vendido.

O pessoal do Google lutará juridicamente para garantir a permanência do Android no mercado. A situação atual é bem complicada. Segundo o próprio David Drummond, um projeto de smartphone com Android de qualquer fabricante hoje acaba gerando cerca de 250 mil violações de patentes (questionáveis, mas até então, patentes concedidas). Como resultado os fabricantes perdem o incentivo em lançar produtos com Android e, quando lançam, o custo para os consumidores acaba sendo maior do que deveria.

Além de medidas judiciais (alegando práticas abusivas, concorrência desleal, etc) o grupo também vem aumentando seu conjunto de patentes, já que de uma forma ou de outra poderá conseguir o que quer. Com muitas patentes, as que forem minimamente aplicáveis aos produtos dos concorrentes serão usadas com o mesmo tipo de tática, podendo neutralizar o ataque dos mesmos ao Android.

O texto em inglês pode ser lido aqui, se quiser, tente usar um tradutor – normalmente demora para postarem as coisas de lá no blog do Google Brasil, e nem tudo é traduzido.

Atualização: executivos da Microsoft comentaram no Twitter que a Google foi chamada para entrar no grupo que iria adquirir as patentes da Novell, mas não quis. A troca de farpas pública foi bem explícita:

E mais:

O post da Google foi atualizado hoje, enfatizando que a proposta de comprar as patentes junto com a Microsoft não seria benéfica para o Android, já que não concederia ao mesmo direitos e proteções contra ataques posteriores – mesmo com a Google pagando por isso!

A Apple não entrou na discussão “na rua”, não faz bem o tipo dela. Essa novela ainda está longe de acabar…