Estado da Austrália pretende banir imagens humilhantes e violentas da Web

O controle do conteúdo da Internet é uma questão cada vez mais discutida, dado seu ascendente tamanho. Segundo relatório da AAP, o governo do Estado da ‘Austrália do Sul’, obviamente na Austrália, espera remover imagens violentas e humilhantes da Internet. A proposta pelo procurador-geral John Rau, a legislação é a primeira deste tipo na Austrália, e tornaria ilegal a publicação de imagens humilhantes de outras pessoas na Web, sem o seu consentimento. Rau disse que a lei foi concebida ainda para punir as pessoas que publicam vídeos de si mesmas praticando atos violentos e degradantes, uma prática comum principalmente entre adolescentes.

Rau disse que “o governo quer atacar essa moda nojenta de bandidagem, filmagem de atos violentos e humilhantes e publicação de tais imagens em sites. Esse comportamento é tão preocupante e potencialmente prejudicial para as vítimas que eu acredito que os criadores dessas imagens devam ser sujeitos a penas severas, incluindo prisão. O governo quer deixar bem claro que se uma pessoa participa de alguma forma em um ato deste tipo, as consequências serão graves.”

A lei se estende a todas as partes envolvidas na postagem do material ofensivo. Por exemplo, se você permitir que alguém faça o upload de imagens com seu computador ou celular, também estará sujeito à pena. Claro, na teoria é uma coisa, teremos que ver como a lei funcionará na prática, já que existem ainda várias preocupações válidas, como contesta o porta-voz da justiça Stephen Wade: “nós não temos nenhuma indicação de como essa iniciativa vai ser fiscalizada, ou como podemos evitar que as pessoas sejam injustamente capturadas pela legislação”.

Será que a lei “pega” no resto do mundo, inclusive no Brasil?

Sobre o Autor

Redes Sociais:

Deixe seu comentário

X