Jailbreaking agora é legal nos EUA

A Apple deve estar se mordendo de raiva nos EUA. Duas de suas grandes estratégias para o iPhone foram derrubadas pelo governo com uma revisão das leis de copyright.

Agora o jailbreaking é legal nos EUA. Ele permite desbloquear o software do smartphone para rodar aplicações obtidas por meios legais (Flash, que tal? Google Voice…). E mais: permite desbloquear para que seja usada qualquer operadora. Nos EUA a Apple mantém contrato exclusivo com a AT&T, mas agora os clientes da T-Mobile e outras também ficam aparados pela lei caso queiram usar seus iPhones.

A Apple sabe que não pode fazer muita coisa (o jailbreaking é feito informalmente desde que o iPhone original foi lançado), mas o pouco que pode irá fazer (com uma certa razão, até). Desbloquear o iPhone anula a garantia, ficando por conta e risco do usuário. Eventualmente modificações não autorizadas no software podem fazer ele parar de funcionar, algo que a Apple não dará suporte. Como raramente isso ocorre, já que a técnica de desbloqueio é tão popular, é de se imaginar que a popularidade do desbloqueio avance por lá.

A revisão da lei de copyright aborda outras coisas polêmicas também. Agora é permitido burlar o sistema de proteção de DVDs (CSS) para uso educacional, tanto por professores como por alunos de colégios ou universidades. Eles poderão criar documentários e vídeos não comerciais com pequenos trechos do DVD “comercial” sem sofrer nenhuma punição da lei.

Passa a ser permitido também o estudo da quebra de segurança de proteção de jogos, desde que seja basicamente para testes, investigação e divulgação de falhas ou vulnerabilidades que poderiam colocar em risco a segurança do computador no qual rodam. Todavia isso não pode violar as leis de copyright nem facilitar a distribuição não autorizada de games.

É permitido também hackear softwares de computador protegidos por dongles (hardlock) quando a peça for considerada obsoleta ou deixar de ser fabricada, ou não for mais encontrada no mercado comercial.

Por fim, quanto a ebooks, eles podem ser lidos em voz alta por software mesmo que apresentem sistemas de bloqueio para isso – um ponto a favor dos deficientes visuais.

A questão mais polêmica é do iPhone mesmo. Sendo nos EUA é capaz que outros países adotem algo parecido. Aliás decidiram isso muito tarde. No Brasil o desbloqueio é obrigatório desde 2008.

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