A Sony está sendo processada na Holanda sob acusação de explorar sua posição dominante no mercado de jogos digitais. A ação foi movida por uma fundação de defesa do consumidor que denuncia o suposto superfaturamento de títulos vendidos exclusivamente na PlayStation Store.
O processo, que já está chamando atenção no setor jurídico e tecnológico europeu, gira em torno da ideia de que os consumidores estão pagando mais simplesmente por não terem outra opção de onde comprar jogos digitais para seus consoles PlayStation.
Segundo os autores, esse modelo não apenas limita a concorrência como causa prejuízos diretos aos usuários: o valor estimado do dano ultrapassa os 435 milhões de euros, acumulados desde 2013.
Consoles sem leitor de disco: liberdade ou armadilha?
A campanha batizada de Fair PlayStation (“PlayStation Justa”), lançada em fevereiro, levanta um debate que vai além das fronteiras da Holanda. A crítica atinge em cheio o modelo de consoles como o PlayStation 5 Digital Edition, que obriga o consumidor a depender exclusivamente da loja oficial da Sony.
Na prática, o jogador perde o poder de escolha — algo que, segundo os autores do processo, representa uma violação das leis de concorrência. E esse padrão também se repete no Brasil, onde jogos em mídia digital muitas vezes custam mais que as versões físicas, mesmo sem os custos de fabricação ou distribuição.
Lucros dobrados e concorrência limitada
O documento apresentado à Justiça afirma que a Sony obtém margens de lucro duas vezes maiores nas vendas digitais em relação às cópias físicas. Como não existem marketplaces alternativos no ecossistema PlayStation, o consumidor fica preso aos valores praticados pela gigante japonesa.
Esse fenômeno, apelidado pela fundação de “taxa Sony”, é visto como uma distorção de mercado que prejudica o consumidor e favorece artificialmente o lucro da empresa.
O que acontece agora?
A Justiça holandesa deve realizar uma primeira audiência ainda em 2025 para avaliar se o processo pode seguir adiante. O tribunal decidirá se tem jurisdição sobre o caso e se a fundação está apta a representar os consumidores.
Se o processo for aceito, a Sony poderá ser obrigada a permitir a entrada de outros fornecedores de conteúdo digital no seu ecossistema — algo que a empresa deve tentar evitar com todos os recursos possíveis.
Europa em alerta: Apple, Google e agora Sony
A iniciativa contra a Sony surge num contexto em que a União Europeia intensificou a pressão sobre empresas com sistemas fechados. Apple e Google já enfrentam regras mais rígidas em relação a suas lojas de aplicativos — e agora o foco parece se expandir para o setor de jogos.
Diante da alta global nos preços dos games e do avanço das edições digitais dos consoles, cresce o debate sobre o que significa, de fato, comprar um jogo — e qual o limite do controle que uma plataforma pode exercer sobre os usuários.
