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Eu x HP: A saga de um consumidor na justiça

#1 Por fluizp 27/10/2010 - 11:23
Prezados,

Me chamo Fabyo e em 01/2007 adquiri um notebook HP DV6045NR que veio a apresentar vício de produto, vício esse que já foi extensivamente discutido pela maioria dos forums de informatica ao redor do mundo.

O objetivo desse tópico é, através de um curto relato dos acontecimentos de minha batalha por justiça, incentivar aos consumidores que estão na mesma situação (e tenho certeza que são milhares), que busquem seus direitos por via judicial.

Felizmente no meu caso o final foi feliz, pois é com grande satisfação que lhes informo que consegui ganhar na justiça o direito de ser ressarcido integralmente pela HP devido ao vício apresentado pelo meu notebook.

Tenham certeza que eu gostaria de fazer um relato completo, porém isso requer muito tempo de mim e também requer paciência de vocês, leitores, para ler. Assim, resolvi fazer um breve resumo de minha saga, o qual apresento abaixo na forma de sub-tópicos.

- Adquiri o notebook em 01/2007 via internet, comprando da Ribeirão Shop.
- Em 09/2007 o mesmo apresentou defeito devido a vício do produto (na realidade eu soube, visitando alguns foruns, que o problema era referente à placa de dissipação do processador de vídeo, que não tinha contato com o processador, ou seja, o processador acumulava calor a ponto de os pontos de solda do mesmo derreterem, ou seja, houve um erro de fabricação bizarro que a HP não conseguiu detectar).
- Imediatamente acionei a vendedora (Ribeirão Shop) e enviei o mesmo pra conserto. Nesse meio tempo a empresa quebrou (depois eu soube que essa empresa era falcatrua e que fechou da noite pro dia sem deixar pistas). Com muita sorte consegui reaver meu notebook, pois em um dos e-mails que troquei com a empresa constava o telefone da terceirizada que fazia os reparos. O sujeito que me atendeu me disse que havia uns 15 notebooks lá, que ele não fazia idéia quem eram os donos, e que ele não conseguia mais contactar ninguém da Ribeirão Shop. Tive que arcar com R$ 400,00 de despesa, apesar do produto ainda estar na garantia.
- Em 11/2007 recebi o notebook e em menos de 1 semana de uso o memo quebrou de novo, com o mesmo sintoma.
- Enviei novamente pra conserto, desta vez em uma empresa conceituda de São Paulo capital. Custou R$ 450,00 e em menos de 1 semana quebrou de novo. Mandei novamente pra conserto nessa empresa, já no começo de 2008, gastei mais R$ 450,00 e de novo em menos de uma semana o defeito reapareceu.
- Depois de tanto tempo insistindo em consertar o que não tinha conserto, resolvi buscar informações via internet pra saber se o problema atingia apenas o meu notebook. Fiquei surpreso.
- Descobri nas páginas oficiais da HP de todo o planeta um comunicado pedindo aos donos de notebooks de várias séries que, se identificassem um ou mais sintomas de uma lista constante nesse comunicado, deveriam imediatamente entrar em contato com a HP para envio do produto para reparos, sem custo algum. O documento ainda ampliava a garantia em um ano, entretanto a palavra recall não era mencionada.
- Entrei em contato com a HP Brasil, pois eu havia adquirido o produto no Brasil e possuia a nota fiscal brasileira. A Hp Brasil me atendeu via chat e após informar o modelo e número de série me informaram que a HP Brasil não prestaria assistência ao meu produto, pois o mesmo tinha procedência estrangeira.
- Entrei em alguns forums e a quantidade de consumidores na mesma situação que eu me surpreeendeu. Inclusive em alguns forums consegui coletar as informações técnicas relativas aos defeitos apresentados pelos notebooks.
- Por volta de 03/2008, reuni alguns documentos (nota fiscal do notebook, notas fiscais dos consertos, notas do SEDEX, cópias de tópicos de forums contendo informações técnicas, etc) e acionei o PROCON, porém a empresa não compareceu à audiência.
- Após reunir mais alguns documentos (principalmente relativos à jurisprudência), recorri ao tribunal de pequenas causas pedindo uma indenização de R$ 8.300,00, relativa a: R$ 4.036,00 do custo do produto, R$ 1.264,00 do custo das tentativas de conserto e R$ 3.000,00 referente à lucros cessantes.
- Após mais de dois anos aguardando a sentença, ela finalmente saiu essa semana. A juiza determina o ressarcimento integral do montante que gastei na compra e nas tentativas de conserto, acrescidas de juros conforme estipulado na sentença. Como não consegui provar o lucro cessante, minha vitória foi parcial. A sentença pode ser acessada aqui:

http://esaj.tjsc.jus.br/pastadigital/abrirDocumentoMovimentacaoProcesso.do?nuProcesso=&tpOrigem=1&flOrigem=P&nmAlias=OSJE&cdProcesso=1S00067TN0000&cdForo=64&cdDocumento=1859204&origemDocumento=M&cdServico=190101&nmUrlWebService=http%3a%2f%2fsjose.tj.sc.gov.br%3a8080%2fcpoWSPG%2fservices%2f&ticket=GauoBpwN4sdu0HRJIegDVdzY%2Fnp%2FASNdIFvbA29x5d8p3m7Ys5GqtwnRdr09buwN2IFvVfBhetS9VkoZRLImwnvGX1dJBhAaZLj8%2FEw3sqc%3D

O resultado, embora demorado, foi positivo. Mas o mais importante, pessoal, é que quando eu li a sentença, não apenas fiquei feliz pelo fato de a justiça ter reparado um de nossos direitos legítimos, e sim pelo fato de que absolutamente nenhuma corporação, por maior poder que ela tenha, conseguirá nos calar.

Aos que quiserem entrar na justiça, apenas tenham paciência. Lembro a vocês que já há farta jurisprudência sobre o assunto.

Uma informação importante: se você adquiriu um produto no exterior, ou seja, você não possui nota fiscal brasileira, a filial brasileira não poderá se negar a reparar seu produto alegando que o produto é importado. O que importa é que a marca fantasia é a mesma, e assim sendo não interessa a procedência do produto. O que acontece hoje é que a HP se nega a dar assistência a produtos importados, mesmo no caso da garantia ter acabado (isso eu soube pelo funcionário da HP que me atendeu por chat). Ou seja, mesmo você estando disposto a pagar pelo conserto eles não te atendem. É o fim da picada!

Um abraço a todos.
freeosbr
freeosbr Geek Registrado
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#2 Por freeosbr
27/10/2010 - 11:57
Segundo eu soube através de um amigo que mora nos USA, lá houve recall, agora aqui, como eles consideram terceiro mundo e principalmente não temos o hábito de cobrar judicialmente os nossos direitos. Aí esses pulhas deitam e rolam em cima do consumidor.
Eu acionei a Vivo e ganhei, e minha orientação é sim de acordo com a sua.
JUSTIÇA NELES.
Grande abraço.
Antes de perguntar leia
O Guia do e-mala
http://br-linux.org/linux/e-mala

Co Yvy Oguereco Yara
CGaldino
CGaldino Membro Junior Registrado
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#6 Por CGaldino
22/11/2010 - 21:26
fluizp Parabéns pela conquista heróica,

Que seu relato sensibilize um grande número de consumidores lesados. A HP não é a única empresa que erra em projetos de notebook, tenho um que dá para fritar ovos no teclado (na verdade esse é o único uso que posso dar para ele agora já que o hardware danificou e não há sistema operacional que rode sem ficar reiniciando uma hora ou outra). O problema no meu caso é provar esse defeito no projeto. Na verdade após 3 anos da compra do produto terei de arcar com mais alguns mil reais para adquirir outro notebook já que a autorizada me disse que não há mais peças para reposição.

Somente quando essa prática, de reclamar junto a justiça por danos ao consumidor, for adotada por um número maior de pessoas é que as empresas começarão a colocar no mercado produtos com maior qualidade e a adotar práticas mais respeitosas com seus consumidores.
Ótimo o seu relato.
Meu blog: infosucata.blogspot.com

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