A SCO ainda está viva?

SCO: not dead yet?
Autor original: Jonathan Corbet
Publicado originalmente no:
lwn.net
Tradução: Roberto Bechtlufft

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Em 2007, parecia que o pesadelo da SCO tinha acabado; um julgamento antecipado da lide pôs por terra os argumentos da SCO com relação à propriedade de direitos autorais do Unix, e a empresa deu início ao processo falência. Mas já estamos na segunda metade de 2009, e a SCO continua de pé. Agora, um tribunal de apelação decidiu [PDF] que parte do julgamento de 2007 foi errônea, e deve ser reconsiderada; há quem pense que a SCO pode voltar, como um zumbi, para espalhar o terror novamente. Mas a verdadeira ameaça não é a SCO, e sim o que virá depois dela.

O acordo entre a Novell e a Santa Cruz Operation foi uma grande confusão, que nunca deixava claro o que estava sendo vendido. Não é de se surpreender que a Novell e a empresa hoje conhecida como SCO Group não estejam de acordo quanto aos seus detalhes. Os advogados envolvidos no acordo simplesmente não fizeram o dever de casa. Ainda assim, em 2007, a vara federal conseguiu extrair clareza suficiente do documento para concluir que não havia nada a se questionar quanto aos direitos autorais do Unix terem sido transferidos para a SCO. O resultado foi um julgamento antecipado de lide, que descartou as afirmações da SCO nesse sentido. O julgamento foi bem recebido pela comunidade, mas talvez seja justa a afirmação da SCO de que as coisas se passaram rápido demais.

O tribunal de apelação chegou a essa conclusão a partir da decisão da vara federal, julgando que os argumentos da SCO têm credibilidade suficiente para gerar dúvidas quanto aos fatos do caso. De acordo com a decisão:

Quando um contrato é ambíguo, e ambas as partes apresentam evidências conflituosas quanto ao seu intento na época do acordo, existe uma questão genuína de fato constitutivo que não pode ser determinada antecipadamente à lide pelo tribunal.

Vale observar que o tribunal de apelação não decidiu que os direitos autorais pertencem à SCO. Na verdade, a decisão diz:

Reconhecemos que a Novell possui argumentos poderosos que apoiam sua versão da transação, e que, como sugeriu a vara federal, pode haver razões para descontar a credibilidade, a relevância ou a persuasividade da evidência extrínseca apresentada pela SCO.

O tribunal só disse que as dúvidas são suficientes para merecerem um julgamento completo. O resultado final pode ser o mesmo, a Novell pode ganhar novamente, mas a SCO gerou incerteza suficiente para assegurar um julgamento completo.

Mas nem todas as apelações da SCO tiveram êxito. A vara federal decidiu que a SCO havia convertido (“roubado”) 2,5 milhões de dólares em lucros com licenciamento à Sun que, pelo contrato de compra de ativos, na verdade pertenciam à Novell. O tribunal de apelação está de acordo com essa parte do julgamento antecipado da lide, o que deixou a SCO numa situação muito difícil. Essa decisão levou alguns observadores a acreditarem que a SCO pode estar seguindo rapidamente para o capítulo 7 da lei de falência norte-americana, que resulta na liquidação da empresa. Se isso acontecer, acredita-se que o zumbi da SCO vai partir para sempre.

Infelizmente, o fim do SCO Group não implicaria necessariamente no fim dos problemas por ele criados. O capítulo 7 da lei de falência resultaria na venda dos ativos remanescentes da SCO para o pagamento dos credores da empresa. Esses ativos provavelmente incluem as cadeiras de escritório em que se sentam os empregados que restaram, um armário cheio de caixas não vendidas do Caldera OpenLinux, o megafone de Darl McBride, alguns manuais do SCO Mobile Server e a dita propriedade dos direitos autorais do Unix. O trabalho do administrador da falência vai ser o de vender todos esses ativos pelo preço mais alto possível.

O “ativo” dos direitos autorais do Unix tem um valor, no mínimo, incerto. Ele pode evaporar completamente quando o caso da SCO contra a Novell for encerrado. Mas o caso sempre servirá como um exemplo; o verdadeiro jogo está nas reivindicações que valem vários bilhões de dólares contra a IBM. Quem pode garantir que nenhum primata vá se prontificar a disputar esse dinheiro? Esse tipo de gente existe, e parte dessa turma está bem financiada. Um deles poderia sair do processo de falência de posse desses “ativos” e das ações relacionadas.

Nós poderíamos presenciar o surgimento de um novo fôlego por trás dessas reivindicações, alimentado por ainda mais dinheiro e, possivelmente, menos tolices. O novo proprietário pode ter sucesso no estabelecimento da propriedade sobre os direitos autorais do Unix – como nós já dissemos, esse contrato é uma bagunça – e levar adiante o caso contra a IBM. O fato de que as reivindicações originais da SCO contra a IBM ainda não tenham mérito oferece pouco conforto; podemos estar às portas de mais um longo período de FUD (medo, incerteza e dúvida) e de negatividade por parte da imprensa até que os tribunais finalmente cheguem a uma conclusão.

Obviamente, as coisas não têm necessariamente que tomar esse rumo. Se a SCO entrar no capítulo 7, pode até ser que a Novell e/ou a IBM tape(m) o nariz para não sentir o cheiro ruim e comprem elas mesmas as reivindicações quanto ao Unix, pondo um fim à história toda. Pode ser até mais barato fazer isso. Presume-se que os advogados dessas empresas estejam pensando em suas opções agora; eles também já devem estar fartos de todo esse circo.

Créditos a Jonathan Corbet lwn.net
Tradução por Roberto Bechtlufft <info at bechtranslations.com.br>

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