New York Times processa o navegador Brave por roubo de conteúdo para alimentar IAs

O navegador Brave está no centro de um processo judicial que mostra a tensão entre o modelo de negócios da inteligência artificial e os direitos autorais da imprensa. O New York Times entrou com uma ação contra a Brave Software, enquanto o New York Daily News, o Chicago Tribune e o Orlando Sentinel protocolaram uma queixa conjunta acusando a empresa de dois movimentos distintos, mas igualmente problemáticos: o roubo de conteúdo protegido para alimentar modelos de IA e oferecer aos usuários uma ferramenta nativa de desbloqueio de paywalls sem qualquer autorização dos veículos afetados.

Conteúdo de terceiros vendido como serviço

De acordo com o documento protocolado, a Brave Software construiu e monetizou um índice próprio de páginas roubadas da web, o Brave Index, e passou a oferecer acesso pago a esse índice para empresas de IA. Essas empresas, por sua vez, usam o material para treinar seus modelos, para responder a consultas de usuários em tempo real, ou para ambas as finalidades. A queixa cita nominalmente Anthropic, Perplexity, Mistral, xAI e Cohere como empresas que teriam recebido acesso a esse conteúdo classificado pelos autores da ação como “conteúdo protegido por direitos autorais roubado”.

A segunda acusação é mais visível para qualquer usuário do browser: o recurso de Paywall blocker, que o próprio Brave promove como compatível com “centenas das principais editoras”. A queixa é direta ao apontar que a empresa “jamais pediu permissão às editoras para acessar seus sites, muito menos para copiar o material e fornecê-lo a usuários ou a outras empresas de IA”.

Acusações e resposta

Graham James, porta-voz do New York Times, afirmou ao The Verge que o veículo “acredita no uso ético e responsável da IA“, mas que a Brave “desrespeitou a legislação de direitos autorais estabelecida e ignorou pedidos repetidos do Times para cessar a conduta infratora“. A ação foi descrita como uma resposta necessária para “responsabilizar a Brave por roubar nosso conteúdo para alimentar seus próprios produtos e fornecê-lo a algumas das empresas de IA generativa mais proeminentes e bem financiadas do mundo”.

Steven Lieberman, o advogado que protocolou a ação em nome dos outros três veículos, foi mais enfático ao caracterizar o papel da Brave Software na cadeia: “Os gigantes da IA estão desesperados para não serem pegos em flagrante roubando notícias de editoras, então a Brave Software está vendendo a eles uma porta dos fundos para o jornalismo que eles sabem que não têm direito de acessar. Comprar mercadoria roubada de segunda mão não a torna legítima.”

Do lado das acusadas, apenas a Perplexity se manifestou até o fechamento da matéria. Jesse Dwyer, diretor de comunicações da empresa, optou pelo ataque: “O New York Times está pagando demais seus advogados e de menos seus jornalistas. (Que poderiam ter facilmente identificado a desinformação nesta ação.)”.

O que este processo coloca sob holofotes é a arquitetura de abastecimento de dados que sustenta parte do mercado de IA generativa. Se a acusação se sustentar, o modelo descrito, em que um intermediário rouba conteúdo, indexa e revende acesso a empresas que já enfrentam suas próprias batalhas de direitos autorais, representa um elo da cadeia que as grandes companhias de IA preferem não expor.

Fonte: The Verge