Funcionário nos EUA consegue dispensa para não usar inteligência artificial no trabalho por motivos religiosos

Um administrador de pesquisas da Universidade de Kentucky, nos Estados Unidos, conseguiu uma exceção inédita para não ser obrigado a utilizar ferramentas de inteligência artificial no trabalho. David Durman argumentou que delegar seu raciocínio a sistemas como ChatGPT e Microsoft Copilot vai contra suas convicções humanistas, e a instituição concedeu a ele uma acomodação religiosa prevista na legislação americana.

Por que o funcionário se recusou a usar IA

Durman acredita que o processo de pensar por conta própria, tomar decisões e refletir sobre questões éticas é fundamental para seu desenvolvimento como indivíduo. Por isso, quando a Universidade de Kentucky incentivou seus funcionários a utilizar inteligência artificial, ele entendeu que a exigência entrava em conflito com suas crenças.

Em entrevista ao Religion News Service (RNS), o administrador explicou que o esforço envolvido na reflexão sobre situações profissionais e pessoais faz parte de sua formação moral. Para ele, transferir esse trabalho para uma inteligência artificial prejudicaria sua capacidade de agir como uma pessoa moralmente responsável.

A posição não significa necessariamente uma rejeição a toda tecnologia, mas uma objeção ao uso da IA quando ela substitui o esforço intelectual que Durman considera essencial para sua autonomia e consciência.

Lei americana protege a decisão do funcionário

Para conseguir a dispensa, Durman contou com o apoio da American Humanist Association (AHA), organização que defende os direitos de pessoas humanistas. O pedido foi aceito com base no Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe a discriminação no ambiente de trabalho por motivos religiosos, entre outras categorias protegidas.

Embora o humanismo seja frequentemente associado a uma visão de mundo não religiosa, decisões de tribunais federais americanos reconhecem que determinadas convicções humanistas podem se enquadrar na definição legal de religião. Isso permite que pessoas com crenças morais profundamente arraigadas solicitem acomodações no emprego.

Segundo Alexandria Huiskens, advogada da AHA, o caso é o primeiro do tipo atendido pela organização envolvendo uma dispensa do uso de inteligência artificial por motivos de consciência humanista. A advogada também destacou que o humanismo considera fundamentais a dignidade e o valor inerente de cada pessoa, defendendo que seus adeptos tenham a mesma possibilidade de exercer suas convicções no trabalho que pessoas de outras religiões.

Dispensa não significa ficar completamente afastado da IA

A legislação americana permite que funcionários solicitem acomodações religiosas, mas a aprovação depende das circunstâncias de cada caso. A convicção apresentada precisa ser genuína, e a adaptação não pode impor um ônus excessivo ao empregador.

Por isso, a autorização concedida a Durman tem limites. Embora ele não seja mais obrigado a utilizar pessoalmente ferramentas de IA em suas tarefas, continua tendo que participar de reuniões e colaborar com colegas que utilizam a tecnologia. Também pode precisar fornecer materiais para sistemas de inteligência artificial em determinadas situações.

A decisão, portanto, não representa uma proibição geral do uso de IA na universidade nem impede que outros funcionários continuem trabalhando com essas ferramentas.

Caso levanta novas questões sobre o uso obrigatório de IA

A história de Durman surge em um momento em que empresas e instituições discutem como incorporar a inteligência artificial às rotinas profissionais. Desde a popularização do ChatGPT, ferramentas capazes de produzir textos, resumir documentos e auxiliar em tarefas administrativas passaram a ser apresentadas como alternativas para aumentar a produtividade.

Apesar do entusiasmo de parte do mercado, ainda existem dúvidas sobre o retorno financeiro desses investimentos. Ao mesmo tempo, o uso de IA já faz parte da rotina de uma parcela significativa dos trabalhadores americanos, mesmo com a incerteza de muitos executivos sobre os benefícios concretos da tecnologia.

O caso também evidencia uma questão que pode ganhar importância à medida que a adoção de IA se torna mais comum: até que ponto um empregador pode exigir que seus funcionários utilizem essas ferramentas?