A história dos banimentos do PS5, que ganhou repercussão no fim de 2020, ganhou um novo capítulo. A Justiça brasileira condenou a Sony em segunda instância no processo movido por um dos gamers que teve seu console bloqueado e banido. Além de ter conseguido a reversão do bloqueio e banimento, recebido cerca de R$ 4,6 mil para a compra de um novo console, o autor do processo levará R$ 3 mil de indenização por danos morais.
Segundo decisão do TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o bloqueio não foi lícito. O processo, movido no final de 2020 (5027508-48.2020.8.13.0145), foi ganho em primeira instância pelo dono do console. O resultado foi divulgado em novembro de 2021. A conclusão do juiz Mauro Francisco Pittelli, do TJMG, foi de que o bloqueio violava Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sony foi condenada a reverter o ban e pagar o valor equivalente a um novo console.
O autor do processo também solicitou uma indenização de R$ 10 mil, negada pelo juiz que comentou o seguinte na ocasião: “se não o leu adequadamente, ou não acreditou nas consequências do mau uso, é outra questão”. O autor do processo não negou ter compartilhado os jogos da PS Plus Collection com outras pessoas.
O requerente recorreu em segunda instância (1.0000.20.604490-1/002), visando receber o valor da indenização por danos morais. O gamer alegou que o banimento prejudicou seu trabalho pelo período de 1 ano. Por não apresentar provas suficientes, a Sony foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. Os desembargadores do TJMG, Fabiano Rubinger de Queiroz, Rui de Almeida Magalhães e Marcos Lincoln, também exigiram que a companhia custei as despesas do processo.
PS5 banido. O que é?
Para tornar o uso da PS Plus ainda mais interessante, e, ao mesmo tempo, ser um trunfo para a adoção do PlayStation 5, a Sony lançou um novo programa de bonificação chamado PS Plus Collection.
Qualquer pessoa que tenha uma assinatura PlayStation Plus ativa e compre um PS5 pode obter uma lista de jogos populares do PS4 para jogar gratuitamente na nova geração – já que o PlayStation 5 tem compatibilidade com quase todos os jogos do catálogo do PS4. A lista da PS Plus Collection inclui 20 títulos. Na lista há jogos de peso como Batman: Arkham Knight, God of War, Uncharted 4: A Thief’s End, entre outros.
O imbróglio começou porque os jogos da PS Plus Collection, um benefício para o PS5, podem ser jogados também no PS4, são títulos deste console. Com isso em prática, foi iniciada a seguinte movimentação: usuários do PlayStation 4 começaram a pedir para que os felizardos com o PS5 e a assinatura da PS Plus Collection ativa, realizassem esse resgate dos jogos. Alguns usuários do PlayStation 5 chegaram a transformar isso num negócio. Alguns fizeram fez o resgate para mais de 200 contas no Brasil.
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Esse panorama gerou uma ação de segurança da PSN, que, ao notar um comportamento fora dos padrões, alinhada com os termos de uso, colocasse em prática o bloqueio. Com o banimento, ao tentar acessar os serviços da PlayStation Network o seguinte aviso era exibido: “o acesso desse PS5 à PlayStation Network foi suspenso permanentemente ou temporariamente”. O protocolo da Sony é o seguinte neste caso: conta banida por dois meses, console banido para sempre – banimento que representa a impossibilidade de acesso à PSN.
O caso julgado em Minas Gerais é apenas um dos muitos que estão tramitando na Justiça brasileira.
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