Qualcomm é multada em US$ 1,23 bilhão por tramoia para se beneficiar no mercado de modems LTE

Além dos seus SoCs que equipam smartphones e mais recentemente até PCs de diversos fabricantes mundo afora a Qualcomm é bem forte no setor de modems LTE, porém essa força não é baseada somente na tecnologia, passa também por acordos para interferir que concorrentes como Intel e MediaTek, por exemplo consigam competir em pé de igualdade. Essa é a conclusão que a Comissão Europeia chegou resultando numa multa de €997 milhões (US$ 1,23 bilhão) para a fabricante dos processadores Snapdragon.

Abuso de posição dominante no mercado começou em 2011 quando a Qualcomm assinou uma acordo com a Apple se comprometendo a pagar quantias substanciais (na casa dos bilhões de dólares) em troca da gigante de Cupertino utilizar apenas modems LTE (responsáveis pela conexão 4G) no iPhone e no iPad. O acordo foi prorrogado em 2013 com validade até o final de 2016. A Qualcomm deixou bem claro que caso a Apple lancasse um produto com modem de um concorrente o acordo seria quebrado, e que inclusive parte dinheiro pago no acordo teria que retornar aos cofres da responsável pelo Snapdragon.

De acordo com Margrethe Vestager. comissária da União Europeia, com o acordo nenhum rival poderia desafiar a Qualcomm, e conquistar a Apple que é um grande player no mercado, já que esse acordo bilionário manteve a exclusividade em torno das cifras pagas e não em relação à qualidade da tecnologia entregue. “Isso significa que nenhum rival poderia efetivamente desafiar a Qualcomm neste mercado, independente de seus produtos serem bons”, explica Vestager. A multa imposta representa 4,9% do volume de negócios da Qualcomm em 2017.

Margrethe Vestager

A comissão diz que a Apple estava inclinada a utilizar modems da Intel já com o acordo vigente, porém devido as consequências a Qualcomm foi mantida como fornecedor. Além da Qualcomm, a Apple passou a utilizar modems Intel somente quando o acordo foi encerrado, a partir de setembro de 2016.

Caso a Apple realmente deixe a Qualcomm de lado, devido a relação desgastada entre ambas, o prejuízo para a fabricante de chips será bem significativo, no ano passado cerca de 20% das vendas de modems da Qualcomm foram para a Apple.

“Estamos confiantes de que o acordo não viola as regras antritruste da UE, nem afeta o mercado e nem prejudica os consumidores europeus”, afirma Don Rosenberg, vice-presidente executivo e conselheiro geral da Qualcomm.

A Qualcomm já recebeu multas pesadas outros casos. Em 2015 a companhia teve que pagar US$ 975 milhões na China, em 2016 foi a vez da Coreia do Sul aplicar uma multa de US$ 854 milhões, e em 2017 Taiwan multou a líder no mercado de modems LTE em US$ 774 milhões. Em todos os casos o abuso de posição dominante no mercado é citada.

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