Projeto para livrar games dos impostos avança no Senado

“A SUG 15/2017 pedia a redução dos impostos dos games de 72% para 9%. Com a aprovação da sugestão, foi apresentada uma PEC que inclui os consoles e jogos eletrônicos no inciso VI do artigo 150 da Constituição, onde estão listadas as mercadorias sobre as quais não é permitido cobrar impostos, como livros e CDs, por exemplo”. Assim divulgou a página do Senado no Facebook, uma notícia que se tudo caminhar bem pode impactar positivamente no bolso dos gamers de plantão e fomentar o mercado.

O senador Telmário Mota (PTR-RR) um dos que estão defendendo a redução dos impostos dos games, que inclui tanto títulos como consoles, acredita que essa redução pode movimentar o mercado, criar empregos e combater a pirataria, e vai mais além, não busca uma redução na taxa tributária, e sim uma imunidade tributária aos jogos e consoles fabricados no Brasil.

 A desoneração de impostos, uma vez promovida, aumentará a arrecadação tributária como um todo, em relação aos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor. Isso tudo sem falar nos efeitos da medida sobre a pirataria, que tenderia a deixar de representar vantagem para o consumidor.

As campanhas criadas a partir da internet são tão importantes hoje em dia que essa questão da redução da tributação dos games ganhou ainda mais força e atenção do governo, depois que o jovem estudante carioca de 18 anos Kenji Amaral Kikuchi, criou em maio um abaixo-assinado no site e-Cidadania, com essa proposta de redução da carga tributária. Mais de 74 mil pesssoas aderiram ao movimento. 

Um dos argumentos de Kikuchi é que a alta tributação vem inibindo o potencial da indústria brasileira. Em 2015, foram lançados apenas cinco games de criação nacional, e que o número caiu a dois em 2016, mesmo número esperado para 2017. Para ele, desenvolver jogos é uma forma de movimentar a economia, mas também meio para valorizar linguagem cultural própria, destaca o estudante.

A PEC agora será analisada por outras comissões do Senado antes de ir ao plenário para Votação, passando para Câmara dos Deputados, e que caso seja aprovada, segue para a sensação presidencial.