EUA acabam com a neutralidade de rede e isso pode acabar respingando no Brasil

Seguindo o combinado a FCC, Comissão Federal das Comunicações dos EUA, votou hoje se a neutralidade de rede, instituída em 2015 no governo Obama, continuaria vigorando ou não. Com 3 votos a 2, a decisão foi para o fim da neutralidade!

Com esse novo panorama as operadoras ganham bem mais liberdade e o tráfego dos dados não precisa mais ser tratado de forma igual. É possível, por exemplo, criar pacotes personalizados para que aqueles que necessitam de mais banda, como no caso do uso das plataformas de streaming, que obviamente custarão mais caro.

O resumo da obra é só um: as operadoras não são mais obrigadas a garantir acesso isonômico a todo tipo de conteúdo oferecido na internet. A nova regra entra em vigor em 60 dias, após a publicação no Registro Federal, que deve ser feito nas próximas semanas.

Um detalhe muito importante é que essa decisão de abolir a neutralidade da rede nos EUA pode acabar respingando por aqui. Conforme noticiamos no início do mês, fontes da Folha de S. Paulo, garantem que as operadoras brasileiras já estavam orquestrando uma forma de pressionar que o Marco Civil fosse alterado e que a neutralidade de rede também caisse por terra. Essa pressão dependia apenas que os Estados Unidos colocasse um ponto final na neutralidade da rede, e como agora está confirmado, as teles no Brasil devem começar a sua “blitz”.

Além dos pacotes personalizados, as operadoras americanas também podem bloquear o acesso a determinados aplicativos, que não sejam contemplados no plano escolhido pelo usuário. Uma web privada, em que você não pode ter acesso a determinados “lugares”.

Um dos nomes que mais bateu na tecla de deixar a neutralidade da rede de lado foi Ajit Pai, presidente da FCC, que credita essa medida como uma falha do governo Obama, uma forma do Estado interferir diretamente no andamento da internet. “Isso (a neutralidade da rede) reduziu o investimento na construção da expansão de redes de banda larga”, declarou Pai há algumas semanas.

Esse é o mesmo ponto defendido pelas operadoras brasileiras que alegam que a responsabilidade de determinar o fluxo de tráfego de dados é delas e não do governo.

O professor de direito Tim Wu, responsável por criar em 2002 o termo “neutralidade na internet” disse que em sua coluna no The New York Times, que sem as proteções básicas de serviços de neutralidade na internet como Skype e Netflix teriam uma morte certa!.

Corey Price, vice-presidente da plataforma de transmissão de conteúdo pornográfico Porn-Hub, vai por essa mesma linha, e afirmou em julho, que com o fim da neutralidade da rede os provedores de acesso poderiam criar uma “via rápida especial” para fornecedores de conteúdo que desejam pagar mais. Nos EUA cerca de 77% dos cidadãos são contra o fim da neutralidade da rede

Protestos contra o fim da neutralidade da rede

Mignon Clyburn, conselheira do FCC, e que sempre se posicionou contra o encerramento da neutralidade da rede, diz que com essa decisão o órgão regulador “está entregando as chaves da internet” para um punhado de corporações milionárias. Clyburn também fez questão de frisar que toda a discussão sobre o fim da neutralidade da rede não se encerra nessa votação. 

Vamos aguardar o desenrolar dessa história!