RJ começa a cobrar ISS (imposto sobre serviços) da Netflix e Spotify

RJ começa a cobrar ISS (imposto sobre serviços) da Netflix e Spotify

Seguindo os passos da Prefeitura de São Paulo, liderada por João Dória (PSDB), o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou um projeto de lei para a cobrança do ISS (Imposto sobre serviços), de serviços populares no Brasil, como Netflix e Spotify. Enquanto em SP, a alíquota a ser cobrada é de 1,09%, no RJ ela será de 2%.

A cobrança que é feita diretamente com as empresas começará a vigorar no RJ daqui a 90 dias, em São Paulo, provavelmente apenas em 2018, já que ainda precisa da aprovação dos vereadores.

O presidente Michel Temer sancionou na reta final de 2016 a cobrança do ISS dos serviços de streaming. Também estão incluídos na tributação serviços de processamento armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos. 

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