Senado aprova projeto de lei para cobrar imposto de serviços de streaming, como Netflix e Spotify

Senado aprova projeto de lei para cobrar imposto de serviços de streaming, como Netflix e Spotify

Serviços de streaming consagrados no Brasil, como, por exemplo, Netflix e Spotify, estão bem próximos de serem taxados através do Imposto Sobre Serviço (ISS), já que um projeto de lei foi aprovado hoje no Senado quer inclui serviços de transmissão de conteúdo pela internet nessa tributação. Para ser aprovado basta apenas a sanção do presidente Michel Temer. Com a possível aprovação a cobrança é iniciada a partir de 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Caso seja aprovado haverá uma alíquota mínima 2%, porém como essa taxa é municipal, dependendo do estado a cobrança para a empresa responsável pelo serviço de streaming pode ser maior. O projeto foi aprovado exatamente no mesmo dia do anúncio do Amazon Prime, concorrente da Netflix, que está chegando ao Brasil.

O projeto de lei foi aprovado de forma esmagadora no Senado: 63 votos a favor e apenas 3 contra. Os três que votaram contra foram os seguintes: Aloysio Nunes (PSDB), Ataídes Oliveira (PSDB) e José Aníbal (PSDB). Abaixo você pode conferir os que votaram a favor:

– Aécio Neves (PSDB)

– Álvaro Dias (PSDB)

– Ana Amélia (PP)

– Ângela Portela (PT)

– Ântonio Anastasia (PSDB)

– Antonio C Valadares (PSB)

– Armando Monteiro (PTB)

– Benedito de Lira (PP)

– Cidinho Santos (PR)

– Ciro Nogueira (PP)

– Cristovan Buarque (PPS)

– Dalírio Beber (PSDB)

– Davi Alcolumbre (DEM)

– Deca (PSDB)

– Edilson Lobão (PMDB)

– Eduardo Amorim (PSC)

– Elmano Férrer (PTB)

– Fátima Bezerra (PT)

– Fernando Coelho (PSB)

– Fernando Collor (PTC)

– Flexa Ribeiro (PSDB)

– Garibaldi Alves Filho (PMDB)

– Gladson Cameli (PP)

– Gleisi Hoffman (PT)

– Hélio José (PMDB)

– Humberto Costa (PT)

– Ivo Cassol (PP)

– João Alberto Sousa (PMDB)

– João Capiberibe (PSB)

– Jorge Viana (PT)

– José Agrípino (DEM)

– José Anibal (PMDB)

– José Medeiros (PSD)

– José Pimentel (PT)

– Kátia Abreu (PMDB)

– Lasier Martins (PDT)

– Lídice da Mata (PSB)

– Lindberg Farias (PT)

– Magno Malta (PR)

– Marta Suplicy (PMDB)

– Omar Aziz (PSD)

– Otto Alencar (PSD)

– Pastor Valadares (PDT)

– Paulo Bauer(PSDB)

– Pedro Chaves (PSC)

– Raimundo Lira (PMDB)

– Randolfe Rodrigues (REDE)

– Regina Sousa (PT)

– Ricardo Ferraço (PSDB)

– Roberto Muniz (PP)

– Romário (PSB)

– Romero Jucá (PMDB)

– Sérgio Petecão (PSD)

– Simone Peteção(PMDB)

– Tasso Jereissati (PSDB)

– Telmário Mota (PDT)

– Valdir Raupp (PMDB)

– Vanessa Grazziotin (PCdoB)

– Vicentinho Alves (PR)

– Waldemir Moka (PMDB)

– Wellington Fagundes (PR)

– Wilder Morais (PP) 

– Zezé Perrella (PTB)

Fonte(s): Senado

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