Anatel admite erro e muda o discurso e postura em relação a franquia de dados na internet fixa
Recentemente João Rezende renunciou ao cargo de presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Durante seus últimos meses no cargo, Rezende se colocou juntamente com a agência numa postura no mínimo “raivosa” em relação a aplicação da franquia de dados na internet fixa. Chegou inclusive a culpar os usuários de games online pelo alto consumo de banda e a dizer que as operadoras acabaram acostumando mal o consumidor em relação a ideia de “infinito”, o serviço sem nenhum tipo de limitação.
Claro que essa postura acarretou em uma avalanche de críticas tanto para Anatel quanto para Rezende, que por mais que tenha alegado que o seu desligamento do cargo seja por questões pessoais, sua posição como executivo ficou insustentável. Inclusive o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, criticou o posicionamento do ex-presidente da Anatel, dizendo que o que estava sendo feito era na verdade uma espécie de “sindicato” a serviço das empresas de telecomunicações.
Alguns meses se passaram, e agora a postura e discurso são outros. Em um documento escrito pelo ouvidor Aristóteles dos Santos, que também está deixando o cargo, a Anatel nega que que a internet fixa no Brasil esteja chegando ao fim. Confira abaixo um trecho do documento que trata sobre o tema:
O relatório da ouvidora da Anatel também mostra que foram feitos comparativos com outros países (Portugal, Chile, Austrália, Inglaterra, Canadá e Estados Unidos) e a conclusão que foi de não é possível afirmar que a “era da internet ilimitada” está chegando ao fim. Inclusive é citada a ONU (Organização das Nações Unidas), que disse que quase 70% dos países possuem grande parte dos seus planos de banda larga fixa sem franquia. Contrariando Christian Gebara, executivo da Telefônica/Vivo que em uma entrevista ao Tecnoblog, em abril, disse que a aplicação da franquia é uma tendência mundial
Outro ponto crucial que foi amplamente debatido, é que a aplicação da franquia seria totalmente prejudicial as camadas mais populares, que tem menos poder de compra. Esse ponto também é mencionado no estudo, inclusive é citado que os planos de banda larga comprometem 15% do salário mínimo do Brasileiro, enquanto na lista dos países comparados, esse percentual chega a somente 8%, no Chile e em Portugal (na Inglaterra é 3%, seguido por 4% na Austrália, e 6% nos Estados Unidos).

Tabela com a relação do percentual dos planos de internet em relação ao salário mínimo
Para conferir o estudo completo clique aqui
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