Twitter está processando o governo dos EUA

Ben Lee, vice-presidente do departamento jurídico do Twitter, divulgou no blog da compania que eles estão processando o governo dos EUA, mais precisamente na Califórnia. A empresa reinvidica os direitos de fornecer mais detalhes sobre a vigilância promovida pelo governo norte americano.

“Acreditamos que nossos usuários tem o dever de saber mais informações sobre o alcance da vigilância dos EUA”, disse Ben Lee.

Em uma ação movida no Tribunal Distrital dos EUA para o Norte da Califórnia, o Twitter argumentou que as regras atuais impedem que ele até mesmo diga que não recebeu nenhuma solicitação de segurança nacional de informação de usuários. O Twitter disse que as restrições violam a garantia da liberdade de expressão na Primeira Emenda da Constituição do país. A ação do Twitter ocorre após um acordo entre empresas como Google e Microsoft com o governo sobre ordens judiciais relacionadas com a fiscalização.

O acordo liberou as empresas de divulgar o número de pedidos recebidos, mas apenas de forma geral. Uma empresa que oferece serviços de e-mail, por exemplo, poderia dizer que recebeu entre zero e 999 ordens do Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira, durante um período de seis meses para o conteúdo de e-mail pertencente a alguém fora dos Estados Unidos.

Lee disse que o Twitter está em negociações com o governo para ser mais transparente, mas até agora essas tentativas falharam. “Depois de muitos meses de discussões, não fomos capazes de convencê-los a nos permitir publicar até mesmo uma versão editada do relatório”, escreveu ele, referindo-se ao documento de Abril.

Consta na ata judicial que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o FBI bloquearam o Twitter de incluir no relatório números específicos das “cartas de segurança nacional” do FBI, que exigem a entrega de dados de usuários, e ordens da Corte de Vigilância de Inteligência Externa.

O Departamento de Justiça se pronunciou com uma declaração sobre como tem lidado com outras empresas.

“No início deste ano, o governo respondeu às preocupações semelhantes levantadas em uma ação movida por várias grandes empresas de tecnologia”, disse a porta-voz do Departamento de Justiça Emily Pierce. “Na ocasião, as partes trabalharam em colaboração para permitir que as empresas de tecnologia forneçam amplas informações sobre pedidos do governo e ao mesmo tempo protejam a segurança nacional”.