Só agora a patente brasileira do Bina é reconhecida judicialmente

As dificuldades brasileiras quase inviabilizaram o sonho do criador do BINA em ver seus direitos pagos. Só agora Nélio Nicolai, com 72 anos, teve o reconhecimento oficial por meio da justiça. Ele deverá receber indenização de algumas empresas pelo uso do serviço, que é feito sem acordo desde que foi popularizado.

O BINA (“B” Identifica Número de “A”) foi criado em 1977 quando ele trabalhava na Telebrasília. Apesar de inicialmente elogiado, os meses seguintes não foram nada amistosos. Ele não encontrou ajuda no registro da patente, para piorar acabou sendo demitido em 1984 com sua insistência. Além do Bina outra invenção dele foi o Salto, o sinal sonoro que indica uma segunda chamada na linha. Ao sair da Telebrasília diversas empresas passaram a utilizar sua invenção indevidamente, cobrando um valor dos clientes correspondente a cerca de R$ 10 (e R$ 2,90 pelo Salto). Ainda hoje é comum o pagamento extra pelo identificador de chamadas em várias operadoras.

Sem apoio dos órgãos (in)competentes o jeito foi recorrer à justiça, e ainda assim tudo foi muito complicado: diversos grupos de empresas se uniram para anular os direitos de pagamentos até a decisão final da justiça. Alguns advogados desistiram no meio do caminho… Está sendo uma longa batalha. Só agora é que parece que a coisa mudará a favor dele.

Conforme decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília, a Vivo deverá pagar em juízo o correspondente a 25% do valor cobrado pelo serviço em cada aparelho.

Há mais detalhes nesta reportagem do Estadão, que conta com uma entrevista com Nélio Nicolai. É decepcionante ver que se fosse em outro país ele seria reconhecido há muito mais tempo, como ele ouviu diretamente no U.S. Patent and Trademark Office em 1998.

Vale também ler esta outra matéria anterior na Revista Galileu.

Na Wikipedia há mais alguns dados sobre o mesmo serviço como é conhecido internacionalmente: Caller ID. Um japonês, Kazuo Hashimoto, apresentou um protótipo para a mesma função um ano antesdo Bina, em 1976.

Foto: Wilson Pedrosa/AE