Provedores de internet nos EUA irão punir usuários que baixam material pirata

Uma tentativa mais forte de bloquear a pirataria online nos Estados Unidos está para ser iniciada: um acordo entre a RIAA e vários provedores passará a monitorar as conexões dos usuários, identificando – e punindo – aqueles que baixam conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.

O acordo não é exatamente novo, mas o início prático deve se dar no segundo semestre. Desde que foi apresentado em junho do ano passado até agora os provedores estão implementando as mudanças técnicas necessárias. Entre os ISPs participantes estão AT&T, Cablevision, Comcast, Time Warner Cable e Verizon.

O monitoramento pesado se dará principalmente em Bittorrent e outros aplicativos P2P. Quando os provedores identificarem usuários baixando coisas não autorizadas eles receberão alertas “educativos”. Se a “pirataria” não parar, o provedor poderá emitir um Mitigation Measure Copyright Alert, que pode chegar até a redução na velocidade da conexão e outras penalidades – o corte total da conexão parece descartado pelos ISPs, apesar do desejo da RIAA.

O sistema não é perfeito, abrindo margens para diversos abusos. A apelação também pode ser complicada e muito limitada. Diferente de uma medida com base em leis, o acordo se dá entre associações de gravadoras e produtoras com os provedores.

Se a moda pega por aí…