O fim do Megaupload e a guerra na internet

Na quinta-feira muita coisa aconteceu no mundo da internet. O mais impactante foi o fim do Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos. Isso justo no dia seguinte ao grande protesto contra o SOPA e PIPA, projetos de lei nos Estados Unidos que poderão censurar a web em boa parte do mundo.

Numa ação com apoio de policiais de outros países, o FBI fechou o site e prendeu alguns dos responsáveis pelo mesmo. Além das acusações indicarem prejuízo de mais de $500 milhões em direitos autorais a grandes gravadoras e produtoras, esse nem era o maior problema. Para a justiça dos EUA o Megaupload foi visto como uma “organização criminosa mundial cujos membros participam de infração de direitos autorais e lavagem de dinheiro em uma escala massiva.”

A resposta da comunidade contrária à ação foi dada por meio de ataques de negação de serviço promovidos pelo Anonymous, que tiraram do ar temporariamente sites de organizações como MPAA, RIAA, Universal Music Group, FBI, Casa Branca e Departamento de Justiça Americano.

Há pouco tempo alguns artistas fizeram uma campanha publicitária para o Megaupload. Entre os nomes estavam Chris Brown, Snoop Dogg, Mary J Blige, P Diddy, Will.i.am, Alicia Keys e Kanye West. Eles apareciam cantando e apoiando o site:

O comercial foi removido do YouTube a pedido da UMG, apesar de não violar nenhum direito autoral dela. Isso abriu uma polêmica no final do ano passado: um acordo entre a UMG e o Google permitiria, em tese, ao grupo mandar remover qualquer vídeo da rede – mesmo que não violasse nenhuma propriedade intelectual ou conteúdo registrado. Isso acabou passando com uma resposta melhor do Google, que afirmou que os parceiros não têm permissão para remover vídeos do site caso não tenham direitos sobre os mesmos (ou acordos de exclusividade com os artistas envolvidos em gravações ao vivo).

Apesar de tudo, o Megaupload já colaborava com remoções de arquivos mediante denúncias com base no DMCA, mas isso não foi o suficiente. A empresa também quis processar a UMG (o que ganhou força com a remoção do vídeo do YouTube). Dadas as circunstâncias e a longa investigação, nem foi necessário ter projetos como SOPA e PIPA, o fechamento do site pelo FBI foi possível usando as leis atuais. Além do próprio megaupload.com, vários outros sites do mesmo grupo também ficaram inacessíveis – talvez para sempre?

O pessoal do site rebate dizendo que a maioria dos arquivos hospedados lá são legítimos (muitos certamente são, mas não dá para fingir que o site não ganhava às custas da pirataria). Se os projetos SOPA e PIPA forem aprovados, casos como esse serão mais comuns, com uma grande diferença: não serão necessários meses de investigação, e muitos sites realmente honestos poderiam pagar a conta.