Motorola consegue liminar e pode banir produtos da Apple na Europa (ou pelo menos, na Alemanha)

Uma das armas mais usadas pela Apple para atacar a concorrência são suas patentes. Mas algumas vezes outras empresas também têm patentes… que a Apple acaba violando. E dessa vez ela se deu mal: a Motorola teve a seu favor uma decisão preliminar contra a Apple na Alemanha, e agora pode banir diversos produtos da maçã possivelmente em toda a Europa, ou negociar valores pelo uso da patente (inicialmente na Alemanha, mas a patente envolvida é Europeia). A Apple ainda pode recorrer (e realmente vai) mas a decisão inicial foi a favor da Motorola Mobility (ou… Google?).

A patente em questão é um recurso de telecomunicações essencial para o General Packet Radio Service (GPRS). Sua descrição não ajuda muito para os leigos, trata de um método usado na transmissão. Os modelos Wi-Fi do iPad e o iPod touch não são afetados.

A Motorola está tentando licenciar a patente para a Apple, mas parece que não será tão fácil. Se quiser (e a decisão judicial prevalecer), ela poderá banir a venda de vários produtos da maçã na Europa, como o iPhone (do original ao 4) e as versões 3G do iPad (1 e 2). O iPhone 4S só ficou de fora por enquanto porque foi lançado depois da abertura do processo, mas ele também viola a mesma patente.

No mês passado a Motorola também comemorou: a Apple pediu uma garantia em juízo de cerca de $2,7 bilhões de dólares para o caso dela vencer o processo com as apelações, dado o prejuízo que teria com a proibição temporária da venda dos seus produtos. O tribunal julgou o valor muito alto, e a Motorola conseguiu por apenas $134 milhões – uma pequena fração do valor solicitado pela maçã.

Num comunicado oficial a Motorola comemorou a nova decisão, e ainda reafirmou que continuará tomando todas as medidas necessárias para proteger seus direitos. A Apple apenas enviou um breve comentário ao AllThingsD dizendo que apelará da decisão e que os clientes na Alemanha podem ficar tranquilos, que seus presentes no final do ano não serão afetados.

É, a coisa anda mudando um pouco. Além de perder outros processos menores nos últimos tempos e a marca “iPad” na China para uma empresa local, agora vem mais essa bomba.

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