*PAULO*
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Bom dia!
O meu primeiro contrato de prestação de serviços em manutenção de micros está pronto, e ficou até legal e justo.
A única cláusula que falta definir é o reajuste anual do contrato. Faço essa cláusula? Com base em qual índice? IPC?
[]´s
Ai é uma questão que precisa de analise. Me parece que não se pode vincular clausular de reajuste ao salario minimo, usando a seguinte situação, se voce presta um serviço mensal que corresponde por exemplo a 1,5 salarios, seria o caso de mante-lo para o proximo ano na mesma proporção, mas como prestação de serviços tem preço relativo vc com isso pode superar o preço de mercado.
Te aconselho a usar o IGPM da FGV , acredito ser o mais usado para prestação de serviços. Mas veja que deve ser adicionado uma cláusula que se atrele ao indice para novas modadlidades de prestação que venham a onerar na forma de acrescimo da prestação de serviços. Exemplo: o cliente localizado a 50km da sua firma sempre levava os maquinas para voce, ai ele combina que voce venha buscar (todo dia) é um acrescimo importante, por isso esse tipo de situação e outras do parecidas devem constar como observação geral em cláusula conjunta a do reajuste anual. Tipo, "os acrescimos da prestação de serviço que venham a onerar de forma significativa a prestação de serviços objeto deste contrato serão acordadas entre as partes na forma aditiva no pagamento da prestação de serviços contratada" o termo significativa então fica sendo de valor relativo para analise caso-a-caso.
